Durante o 14º Congresso de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a conselheira estadual Dinara de Arruda Oliveira lançou o livro “Plano Diretor das Cidades – Visão História e Função Social. Um estudo de caso do Plano Diretor de Cuiabá”. A obra faz um estudo das causas dos problemas enfrentados pela população nos municípios brasileiros e, em especial, na capital de Mato Grosso.
De acordo com a advogada, o livro nasceu da tese doutorado em Direito Urbanístico, apresentada por ela por ela há cinco anos. “Falamos às vezes só da questão federativa e não nos voltamos aos municípios. Nele eu trato da formação das cidades brasileiras de um modo geral e mais especificamente de Cuiabá, porque eu estudei o plano diretor como um estudo de caso”.
Para Dinara, a melhoria na formação e ocupação dos solos nos municípios passa pelo fortalecimento dos planos diretores. “Com isso, eu consigo ter uma fonte de renda maior, melhor e com qualidade para os municípios”. No trabalho, foi levantado o conceito de cidade e, de sua função social, analisando-se o Estatuto da Cidade, passando-se à previsão da necessidade de instituição do Plano Diretor nos Municípios, assim como as ações desenvolvidas para a implementação do plano, em cada município.
A conselheira pontua que a eficácia dos planos diretores passa pelo atendimento às especificidades de cada município, o que não ocorre em muitos casos. “É importante ter uma legislação mais específica e voltada para aquele município. Vemos no Brasil muita cópia e na verdade esta lei tem que ser moldada para cada município”, finaliza.
ZF Press
