A abertura do I Seminário Estadual de Direitos Humanos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em parceria com uma série de entidades públicas e privadas do Estado, será realizada com a palestra do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. O evento acontece no auditório da OAB-MT entre os dias 23 e 24 de agosto, com o propósito de debater o conceito dos Direitos Humanos e, dessa forma, dar um passo em prol de mais dignidade humana e cidadania no Estado.
“O conceito de Direitos Humanos vem se modificando e se ampliando, acompanhando a sociedade. Constituem-se em um conjunto de instrumentos que tem a finalidade de assegurar a todos os indivíduos uma vida digna. Direitos Humanos é, também, a base para a construção dos conceitos de cidadania, direcionando as condições para o exercício pleno de direitos políticos”, comentou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
“Direitos Humanos no Contexto Socioambiental da Amazônia Legal” é a primeira palestra conceitual do evento, a ser proferida pelo professor pós-doutor pelo Centro Latino-americano de Estudos em Direito, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. Ele também é doutor em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
A segunda palestra da noite será com o também estudioso do Direito, o juiz federal Leonardo Torchetto Pauperio, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Seu tema será “A Tutela Judicial dos Direitos Humanos da Amazônia”.
Ao longo de todo o dia 24, os participantes poderão optar por assistir aos fóruns nos quais se inscreveram. Serão sete ao todo, além da palestra e do workshop de encerramento, assim como a apresentação cultural.
O encontro é realizado pela OAB-MT em parceria com as universidades Federal de Mato Grosso (UFMT), do Estado de Mato Grosso (Unemat) e de Cuiabá (Unic), além do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e a Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MT).
As inscrições para o I Seminário Estadual de Direitos Humanos podem ser feitas no link http://www.oabmt.org.br/esa.
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