Advogados e advogadas que atuam no Direito do Trabalho participam, nesta semana (dias 9 e 10), do Encontro Regional Centro Oeste, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). As inscrições ainda podem ser feitas pelo site acessado pelo link www.oabdf.org.br/eventos-oabdf/a-advocacia-trabalhista-em-ordem-de-batalha/.
O tema do encontro, que inicia na noite de quinta-feira, é “A Advocacia Trabalhista em Ordem de Batalha”. O primeiro compromisso, conforme a programação, é o lançamento do livro “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, que acontece no auditório do Tribunal Superior do Trabalho.
Na sexta-feira, já no auditório da OAB-DF, a abertura acontece às 8h30. Às 9h, o primeiro painel, com três temas: “Princípios do Direito do Trabalho e Direitos Humanos”, “Fundamentos econômicos e políticos da reforma trabalhista” e “A reforma trabalhista e os sistemas de controle”.
Às 10h45, o segundo painel sobre acesso à Justiça; petição inicial e a exigência de liquidação dos pedidos; hermenêutica constitucional/social, e regras da transcendência.
No período da tarde, mais dois painéis. O primeiro, a partir das 14h, traz as discussões sobre acesso à Justiça; exercício da função social da advocacia trabalhista; honorários advocatícios, e trabalhador hipersuficiente e hipossuficiente. O outro, último do evento, previsto para as 15h45, debaterá a execução trabalhista; efetividade; prescrição intercorrente; impulso oficial; grupo econômico, e incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
Ministros do TST são alguns dos palestrantes, como Delaíde Alves Miranda Arantes, Augusto César Leite de Carvalho e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, assim como diversos profissionais da advocacia especialistas em Direito do Trabalho.
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