A necessidade cada vez maior de aproximar a advocacia que atua no interior de Mato Grosso à da Capital para debater desafios e traçar objetivos marcou o tom da abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), na noite de quinta-feira (14), em Diamantino. Uma das subseções mais antigas da Ordem no Estado recepciona as principais lideranças da área para tratar dos assuntos da advocacia afetos à própria categoria mas, também, à sociedade mato-grossense.
O presidente anfitrião, Pérsio Landim, destacou a importância de realizar um colégio de presidentes e os desafios para recepcioná-los em Diamantino, sobretudo por seu aspecto histórico. “Esta foi a primeira subseção criada após a divisão de Mato Grosso. É mãe de todas as demais do arco da BR-163. Tratar aqui dos anseios dos advogados do interior, que não têm acesso a uma internet de qualidade ou toda uma estrutura fornecida pelo Tribunal de Justiça, por exemplo, assim como muitos outros desafios é muito importante. Hoje os colegas podem estar vendo a nossa realidade”.
O prefeito da cidade, o advogado Eduardo Capistrano, endossou a fala de Landim. “É com muita alegria que recebemos esse colégio em nosso município. Quero parabenizar pelo empenho por trazer para Diamantino, pois quem conhece sabe que não é fácil por conta da estrutura de nosso município. Mas nosso povo é muito acolhedor e vai receber da melhor maneira possível”.
A OAB Diamantino é uma subseção composta ainda por outros oito municípios: Alto Paraguai, Arenápolis, Nobres, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Rosário Oeste, Santo Afonso e São José do Rio Claro. “O projeto da 4ª Subseção foi muito mais além de fazer parte da seccional. São muitas as parcerias feitas na região”, enfatizou o presidente.
O presidente da CAA/MT, Itallo Gustavo de Almeida Leite, apresentou algumas novidades que a instituição está trazendo para o evento em benefício à saúde de advogados e advogadas, bem como de seus familiares, como o projeto Medida Legal, a realização da 2ª edição dos Jogos da Advocacia e a criação do Fundo de Amparo à Advocacia.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, agradeceu a realização do Colégio em Diamantino destacando o aspecto democrático que o evento imprime. “Esse é o nosso quinto colégio. Cortamos Mato Grosso de ponto a ponto e chegamos no terceiro ano de nossa gestão coroando os trabalhos com Diamantino. Todos somos testemunhas da luta do Pérsio para trazer este colégio para cá, para um momento de reflexão e oportunidade ímpar de avaliar a advocacia e planejarmos o futuro. Nossa gestão tem a marca da democracia e da interiorização”.
Leonardo Campos destacou os principais pontos a serem debatidos ao longo desta sexta-feira: o ensino jurídico no Brasil com número desenfreado de instituições sem do abertas, ao qual qualificou como “estelionato jurídico”; os inúmeros desafios para o bom funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ao qual destacou que, na atualidade, mais exclui, enquanto seu propósito é o oposto; a remuneração da advocacia dativa em Mato Grosso, uma luta de mais de 20 anos que ainda não teve a solução que a categoria espera.
Quanto aos acontecimentos que afligem a sociedade, cuja defesa é missão da OAB-MT, o presidente da seccional abordou o desvio de recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão já apontado nas investigações da Operação Ararath; movimentos nacionais que cerceiam o direito de ir e vir, como foi o dos caminhoneiros no mês passado, e a retomada da campanha da OAB-MT em prol do voto consciente neste ano de eleição “voto não tem preço, tem consequência”.
“De 2016 para cá, tenho certeza que os avanços da advocacia em Mato Grosso foram muitos. Juntos, procurando sempre interiorizar as ações, começamos muitos projetos. Mas os desafios não terminam e, mais uma vez, vamos discuti-los para atender da melhor maneira possível”, finalizou Campos.
O evento foi prestigiado ainda pelo presidente da Câmara de Vereadores de Diamantino, Josenil Costa Lubi, o diretor do Fórum, o juiz André Luciano Costa Gahyva, a representante da Defensoria Pública do Estado na cidade, Daiane Evelyn Camilo, e a promotora de justiça Maria Coeli de Lima. Também estiveram presentes membros da diretoria da OAB-MT, o diretor-tesoureiro Helmut Flávio Daltro, e a secretária-geral adjunta, Gisela Cardoso, assim como o ouvidor da OAB-MT, José Antônio Gasparelo Júnior, do conselheiro estadual Gildo Capeleto e da vice-diretora da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, Marina Faiad.
Ao longo desta sexta-feira, os presidentes e representantes das 29 subseções da OAB-MT seguem em reunião. O encontro também é coordenado pelo presidente da Subseção de Barra do Garças, Leonardo da Mata.
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