Foto: Fablicio Rodrigues/ZF Press
O Grupo de Trabalho criado por membros da sociedade civil organizada e por alguns órgãos públicos para adoção de estratégias de suporte aos estrangeiros que estão chegando ao Estado, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), pontou medidas a serem adotadas durante a última reunião, ocorrida na sexta-feira (25). Dentre elas está a inclusão dos imigrantes no Programa Pró-família, criado para amparar pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Esse programa pode contribuir na questão da alimentação. Se já foi atingida a meta para Cuiabá, podemos solicitar a ampliação de meta para atender a esse público nessa condição peculiar”, explicou a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Marlene Anchieta, informando que a inclusão necessita de uma solicitação à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
A viabilização de espaços para centralizar o cadastramento e o atendimento dos estrangeiros que estão chegando a Cuiabá, sobretudo para inseri-los nos programas de assistência, é outra preocupação do grupo que seria levada às autoridades. A intenção é abrir uma sala de apoio na Casa dos Conselhos da Capital.
O suporte aos moradores temporários da Casa do Migrante, onde a capacidade máxima é de 110 pessoas, também entrou na pauta, sobretudo para a disponibilização de um profissional de assistência social para estar no local. A possiblidade de profissionais liberais que cumprem pena com prestação de serviços também foi aventada para atender aos imigrantes no local, sobretudo na assistência à saúde.
O presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB-MT, José Rodrigues, reforçou a importância de chamar a Secretaria Municipal de Educação para contribuir com aulas de língua portuguesa e, dessa forma, facilitar a questão do acesso a vagas de emprego. “O português é extremamente estratégico para que haja a intermediação na questão do trabalho, da qualificação de mão de obra”, pontuou.
A necessidade de acionar o Ministério do Desenvolvimento Social para que recursos específicos ao auxílio de imigrantes nos municípios foi tratada pelo grupo. A representante da Setas, Marli Gonçalves, explicou que, embora Cuiabá não esteja cadastrada no programa criado para esse fim, pode produzir um projeto para a solicitação de recursos, que será analisado em Brasília.
Todas as medidas solicitadas foram oficiadas pela OAB-MT à prefeitura de Cuiabá e ao governo de Mato Grosso para serem providenciadas.
Ainda participaram da reunião representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso, da Defensoria Pública, da Federação do Comércio, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Sistema Nacional de Emprego – ligado à Setas – e da Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb).
O próximo encontro do Grupo de Trabalho está previsto para o dia 7 de junho.
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