Foto: Tchélo Figueiredo
O mês é do trabalho, mas todo cidadão de Cuiabá que possui alguma questão a ser solucionada por meio judicial teve a oportunidade de, na sexta-feira (11), buscar orientação junto às comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Groso (OAB-MT) na Praça Alencastro. Presentes no evento Maio Trabalho, realizado pela Comissão do Direito do Trabalho em alusão ao mês do trabalhador, os advogados e advogadas membros das comissões de Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Sindical, Direito do Idoso, Defesa do Consumidor, Direito Penal, Direito Civil e Juizados Especiais prestaram assistência a quem os procurou ao longo de todo o dia, no Centro.
O aposentado João Antônio de Assis, de 64 anos, foi até a Praça Alencastro motivado por advogados que já conhecia para pedir uma orientação sobre um problema que teve com a concessionária de energia. Conforme ele, sua luz foi cortada, mesmo já tendo pago a conta que estaria em atraso. “Vim saber se é possível mover uma ação contra a empresa, porque eu paguei a conta e, ainda assim, foi cortada. Ainda há pouco, fiquei sabendo que restabeleceram o serviço”, relatou. Ele foi atendido pelos membros da Comissão de Defesa do Consumidor.
Outros serviços também foram bastante procurados no Maio Trabalho, com destaque para a entrada no Seguro Desemprego e oferta de postos de trabalho, realizadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) – por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social (Setas).
A aposentada maria Ramona Cáceres, que havia procurado a Prefeitura de Cuiabá minutos antes para resolver uma questão de registro de imóveis, aproveitou a presença da advocacia na praça para tirar dúvidas sobre como conduzir sua situação. Mostrou a planta e os documentos do bem às advogadas presentes no evento, em busca de um caminho para a solução.
“Eu tenho um imóvel que está dividido entre os herdeiros. Comprei há muitos anos, mas só depois descobri que o registro dele só consta como terreno, e não como a casa. Agora, preciso fazer a partilha em vida para beneficiar minhas netas, que estão precisando do recurso. Na prefeitura, não consegui muita coisa. Mas as advogadas me ajudaram a ter um norte sobre como agir”, declarou a idosa.
O movimento aconteceu até as 16 horas, período em que os interessados puderam receber orientação sobre segurança e saúde do trabalhador junto à Procuradoria Regional do Trabalho, observar condutas corretas no trânsito, com a equipe do Departamento Estadual de Trânsito, fazer atividades lúdicas com a equipe do Tribunal Regional do Trabalho sobre direitos do trabalhador, consumir história e livros entregues pelo Instituto de Memória da Assembleia Legislativa e, aqueles que conseguiram, fazer doação de alimentos à Associação dos Amigos da Criança com Câncer (AACC).
“A intenção é aproveitar o momento para prestar uma orientação jurídica para a população em geral através das comissões temáticas da OAB-MT, ou seja, para todos que queriam conversar com um advogado sobre alguma questão. E temos a ajuda de nossos parceiros oferecendo outras atividades. O Maio Trabalho já é uma tradição da OAB”, comemorou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Marcos Avallone.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
