A insuficiência de servidores técnicos e juízes, entre outras questões, em comarcas do interior provocou nova visita de representantes da advocacia do Estado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na quarta-feira (9), em busca de soluções práticas. Acompanhados do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, os presidentes das subseções de Peixoto de Azevedo, Colíder e Barra do Garças conversaram com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, João Thiago Guerra.
Entre os próximos dias 14 e 17, a Corregedoria de Justiça de Mato Grosso visitará a comarca de Colíder. Na ocasião, conforme o presidente da subseção da OAB-MT na cidade, Ricardo Zeferino Pereira, são esperadas algumas respostas em relação aos pleitos apresentados nesta semana, que dizem respeito à lotação de servidores nas varas de Nova Canaã e Itaúba, além de juiz. “A resposta que tivemos aqui foi que, com a ida da Corregedoria, será averiguada a questão orçamentária e verificadas possíveis soluções”, explicou.
O volume de 14 mil processos existentes na vara única de Guarantã do Norte – já que uma das duas varas está desativada em função da falta de magistrado – está mais de quatro vezes acima do que o recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça para cada juiz (3 mil). “É muito maior do que o volume de processos de algumas comarcas de segunda entrância”, acrescentou o presidente da subseção de Peixoto de Azevedo, Marcus Augusto Giraldi Macedo.
Em Matupá, município que também integra a subseção, existem sete vagas para técnico judiciário e três, para analista, com apenas dois técnicos e um analista atuando. O pedido é para a lotação dos servidores nas vagas ociosas. “Obtivemos a resposta da restrição orçamentária”, disse Macedo.
Quanto a Peixoto, o presidente explicou que cobrou as providências já apresentadas por outras três vezes ao TJMT, uma delas, pessoalmente ao presidente Rui Ramos, que dizem respeito à reativação da segunda vara na comarca e a necessidade de construção de um novo fórum. “A corregedora, quando esteve lá, viu que chove mais dentro do que fora da estrutura. O computador dela foi atingido pela água dentro de uma das salas”, pontuou.
A partir da próxima segunda-feira (14), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado em Peixoto, fato que mobilizou a sociedade civil organizada na cidade, tendo em vista que a capacidade de internet da Justiça não comporta toda a tramitação via digital. Uma audiência pública na Câmara Municipal foi realizada na terça-feira (8), mobilizada pela OAB Peixoto, para solicitar que providências fossem tomadas de forma a não prejudicar os usuários da Justiça na cidade.
“Tivemos um retorno do TJMT em relação a isso, pelo menos, de que a obrigatoriedade do PJe só começará a valer dentro de 90 a 120 dias, prazo em que deve ser aumentada a capacidade de internet que estamos esperando, para 8 Mb dedicado. Foi um compromisso firmado pelo Tribunal. Inclusive, a sociedade de Peixoto está fazendo um abaixo-assinado para ser entregue ao TJMT cobrando os compromissos assumidos com a comarca”, relatou o presidente. Ele também informou que a população está temerosa de que, com a expiração do último concurso público da Justiça em agosto próximo, os servidores que são aguardados no município não sejam nomeados até lá.
Em Barra do Garças, de acordo com o presidente da Subseção da OAB-MT, Leonardo André da Mata, as questões são semelhantes: a necessidade de elevação de entrância para Especial; a reforma e construção do Fórum e a designação de juízes para segunda e terceira varas cíveis. “O Tribunal se comprometeu em dedicar atenção aos pedidos, comemorarmos o fato de que a Ordem de Serviço para reforma e ampliação do fórum já foi assinada e a empresa responsável já começa a mobilização para início das obras. Essa é uma boa notícia que levaremos”, finalizou.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
