Diversas mulheres vítimas de violência doméstica, cujos casos estão sendo investigados pelas delegacias da Mulher de Cuiabá e Várzea Grande, tiveram assistência jurídica de pelo menos 15 advogados e advogadas que atuaram no mutirão X Semana Justiça pela Paz em Casa, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e parceiros na Arena Pantanal. O evento perdurou por toda semana passada (de 05 a 09 de março) marcando o Mês da Mulher.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) instalou uma sala para prestar assistência jurídica ao público, feita através de um rodízio de profissionais que permaneceram no local de 12h às 18h, todos os dias. A OAB-MT autuou em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso.
Na quinta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, aconteceu a solenidade para marcar a data. Na ocasião, a corregedora-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a necessidade de contribuir para o andamento dos inquéritos policiais e tentar garantir a paz em casa.
“É um trabalho gratificante. Sabemos as dificuldades que as delegacias possuem para dar andamento nos inquéritos pelo número reduzido de servidores. Então, essa possibilidade de reduzir esses procedimentos investigativos e fazer com que não haja impunidade é um ato de amor. É cumprir nossa missão como magistrados e servidores trabalhando para que haja efetividade na prestação jurisdicional. Estamos preocupados com a mulher e com a paz em casa”, afirmou.
Secretária-geral adjunta da OAB-MT e presidente da Comissão de Direito da Mulher, Gisela Cardoso também enfatizou a importância da ação para a sociedade. “Estamos nos unindo e mobilizando para que as investigações e processos tenham a devida tramitação e, assim, a gente possa dar uma resposta para as vítimas”.
No geral, mais de 600 distribuições de casos haviam sido feitas conforme o balanço parcial do TJMT, dentre inquéritos policiais novos relatados, inquéritos policiais com oferecimento de denúncia, medidas protetivas, flagrantes, quebras de medidas e cartas precatórias.
Com Assessoria de Imprensa do TJMT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
