Cela sem colchão, sem cobertor e com muita chuva dentro do pequeno espaço. Essas são as condições enfrentadas pela jovem de 26 anos presa em Sinop há cinco dias na delegacia municipal. Na tentativa de mudar este cenário, a Subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) esteve no Ministério Público pedindo o auxílio da Promotoria para que houvesse a transferência da presa o mais rápido possível.
“Hoje, estamos aqui em busca de uma solução para este caso, mas também para que isso não volte a acontecer. Ela é uma mulher jovem em uma delegacia, sujeita a riscos e sem condições adequadas. A delegacia já solicitou uma vaga para o presídio junto à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, mas até agora nada foi definido”, explicou o vice-presidente da OAB Sinop, Diego Gutierrez.
O grupo de advogados que esteve no MP foi recebido pelo promotor Pedro da Silva Figueiredo Junior, responsável pela 2° Promotoria de Justiça, que fez questão de auxiliar no caso.
“Este caso é lamentável e vamos atuar na solução disso, mas temos que pensar para além do problema e entramos em contato com a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, ligada à 4° Promotoria, para resolvermos o problema em âmbito geral”, orientou o promotor.
Estão atuando na busca de solução do problema os advogados Denovan Isidoro, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Renata Giroldo, presidente da Comissão de Direito e Processo Penal, Cintia Beline, presidente da Comissão do Direito da Mulher, José Everaldo, Getúlio Gediel e Francisco Biolchi, membros da Comissão de Prerrogativas de Direitos dos Advogados.
O CASO - Uma mulher de 26 anos foi presa em flagrante ao tentar realizar uma visita ao presídio masculino em Sinop com documentação falsa. Ela já possuía um mandato de prisão em aberto no estado de Mato Grosso do Sul, por descumprimento da sua liberdade condicional.
“No caso de prisão em flagrante delito como essa, a pessoa deveria ficar no máximo um dia na delegacia e ser encaminhada ao presídio. Os direitos dela estão sendo violados no momento em que não possui o mínimo de condições no local, passando frio e dificuldades com a chuva, tornando um local insalubre para a permanência de um ser humano. Desta forma, pedimos que ela seja encaminhada a uma unidade prisional o mais rápido possível, onde responderá pelas acusações”, explicou vice-presidente da OAB Sinop, Diego Gutierrez.
Mayla Miranda/Conexão Assessoria
