Na próxima segunda-feira (7 de fevereiro) a Diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Paranatinga (a 373 Km de Cuiabá) e os advogados que atuam na região acompanharão o mutirão que será realizado naquela comarca. Conforme a secretária adjunta da Subseção, Silvana Gregório Lima, a ação para agilizar processos que estão parados nas varas de Paranatinga vinha sendo solicitada à Corregedoria da Justiça há alguns meses, diante dos prejuízos que a morosidade do andamento processual vem causando aos cidadãos.
Essa situação se deve ao fato de haver um único magistrado, Hugo José Freitas da Silva, que responde pela 1ª e 2ª Varas, pelo Cartório Eleitoral e Juizado Especial de Paranatinga. Atualmente tramitam no Fórum local cerca de oito mil processos. E a preocupação dos advogados é que neste mês de fevereiro o juiz estará de férias, ficando os magistrados de Primavera do Leste responsáveis pela Comarca de Paranatinga. Nestes casos, os juízes apenas decidirão acerca dos feitos de urgência, a exemplo de réus presos e liminares, situação que praticamente inviabiliza a atuação dos profissionais que atuam na região.
”Diante dessa situação, há prejuízos não só para os cidadãos paranatinguenses, mas, sobretudo, para os advogados que dependem do andamento dos processos para dar uma satisfação aos seus clientes. Sem contar que o próprio sustento desses profissionais fica sobremaneira prejudicado”, consignou.
A advogada relatou que no mês de novembro de 2010 o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, visitou a comarca e sensibilizou-se com a situação. Na época, os advogados presentes no salão do Júri, onde estava também o presidente da Caixa Local o advogado Jocildo Andrade de Medeiros, fizeram uma solicitação informal acerca da possibilidade de mais um magistrado para a Comarca. O corregedor informou que só poderiam ser atendidos em abril de 2011.
Entretanto, visando melhorar tal situação, foi sugerido um mutirão Judiciário para impulsionar os processos que estão há muito tempo aguardando despachos, designação de audiências ou sentenças. Conforme Silvana Lima, o mutirão contará com quatro juízes. O Município de Paranatinga conta com aproximadamente 20 mil habitantes, segundo o IBGE.
A Subseção da OAB é formada pelo presidente João Oliveira de Lima, o vice-presidente, Homero Amilcar Nedel, o secretário-geral, Fabrício Miotto, o tesoureiro, Evandro Silva Salvador, além da secretária-adjunta, Silvana Gregório Lima e o delegado da CAA, Jocildo Medeiros.
(Com informações do site www.paranatinganews.com.br)
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