O uso dos serviços do Processo Judiciário Eletrônico (PJe) e demais da Justiça Estadual em dispositivos eletrônicos móveis será uma realidade para a advocacia de Mato Grosso. As explicações sobre a tecnologia, suas formas de acesso e vantagens foram demonstradas aos membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) durante a primeira reunião do ano, nesta quinta-feira (22), em Cuiabá.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Thiago de França Guerra, apresentou o PJMT Serviços à advocacia, o aplicativo que permitirá o acesso a toda tramitação dos processos eletrônicos e outros serviços a partir de um celular ou de um tablet. E, conforme ele, com vantagens em relação a quem faz o acesso por um computador.
As facilidades dispostas no PJMT Serviços foram construídas, de acordo com o juiz, depois de avaliados os pedidos constantemente apresentados pela OAB-MT e, também, diante do diagnóstico que demonstra que o acesso aos serviços do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) cresce consideravelmente em dispositivos fixos, mas não nos móveis, embora estejam à mão com frequência.
“Há bastante tempo, identificamos que nossos usuários utilizam o serviço oferecidos pelo Judiciário essencialmente a partir dos seus computadores. Apenas 16% dos nossos usuários consomem serviços do Tribunal de Justiça a partir dos seus dispositivos móveis. É uma realidade distorcida em relação ao que se vê no mercado”, esclareceu informando que há 182% de demanda acima da média em relação a serviços consumidos por computador e 30% a menos de serviços consumidos por dispositivos móveis.
Vendo essa disparidade, a equipe técnica do Tribunal de Justiça decidiu fazer o esforço para lançar o produto, que leva os serviços do Poder Judiciário disponíveis no site da Justiça para a plataforma móvel. “Não é só um serviço de PJe. Todo um conjunto de serviços que existe no site do TJ vai migrar para a plataforma móvel”, garantiu o magistrado.
O PJMT Serviços já está em funcionamento. Ele pode ser acessado através do link http://m.tjmt.jus.br ou pela leitura de um QR code. “Aqueles que quiserem instalar o aplicativo, fiquem à vontade”, informou o juiz aos membros do Conselho.
O acesso ao PJe é uma das ações que podem ser realizadas pelo aplicativo para, inclusive, verificar em tempo real se o sistema está disponível, para caracterizar a gestão de prazos e emitir certidão de indisponibilidade imediatamente, por exemplo. Outra ferramenta é a consulta à tramitação do mandado judicial, inclusive sabendo com qual oficial de justiça está o documento.
“Nem sempre o Tribunal consegue atender imediatamente os pedidos da OAB e nem sempre consegue atendera a todos os pedidos, mas os pedidos que a OAB faz pautam a ação do Tribunal, essencialmente porque a advocacia é o nosso principal cliente e é nossa parceira”, acrescentou Thiago Guerra.
O presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB-MT, Gonçalo Adão, comemorou o atendimento do pleito da Ordem pelo Tribunal. “Parabéns, a iniciativa realmente só tende a complementar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e espero que o Tribunal continue nessa luta atendendo os pedidos da Ordem”.
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