A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da Subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Adriana Pommer, esteve reunida, na última sexta-feira (16), com a presidente em exercício da Comissão Estadual, Renata Viviane, para alinhar as atividades da subseção com os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Estadual de Meio Ambiente.
Para Adriana, este tipo de alinhamento é essencial para unir forças na instituição.
“A reunião realizada foi bastante produtiva, discutimos as dificuldades enfrentadas para regularização ambiental dos imóveis rurais junto a SEMA e a necessidade de participação constante da Comissão de Meio Ambiente na implantação dos novos sistemas e roteiros da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso”, explicou.
Outro assunto debatido foi a solicitação de auxílio da Comissão Estadual de Meio Ambiente com relação às dificuldades para acesso aos procedimentos no IBAMA e ausência do fornecimento de certidão quando o órgão federal não disponibiliza cópias aos advogados no prazo legal.
“A questão já se alonga e várias reuniões foram realizadas em 2016, 2017 e também em janeiro de 2018 pela Comissão de Meio Ambiente da 6ª Subsecção na Gerência Executiva da Unidade de Sinop, contudo, os procedimentos de competência da sede do IBAMA em Brasília não são fornecidos em prazo hábil para o advogado que atua na área ambiental”, explicou.
Pommer ainda disse que a subseção se comprometeu em reunir os diversos ofícios já feitos ao IBAMA, para agendamentos de reuniões na sede do IBAMA em Brasília visando corrigir o problema e para que as prerrogativas do advogado sejam respeitadas na esfera administrativa ambiental.
Por fim, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da 6ª Subsecção falou dos eventos e atividades realizadas no município de Sinop e destacou a participação e diálogo da Comissão de Meio Ambiente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop, o que tem resultado em pareceria importante em eventos e estudos na área ambiental do município.
“Desde logo quero registrar os esforços da comissão e da subseção para realização em Sinop do mês do Meio Ambiente em junho de 2018, evento para o qual já contamos com o apoio da Comissão Estadual”, finalizou.
Conexão Assessoria
