O efetivo trabalho realizado pela OAB-MT ao longo de 2016 reforçou ainda mais a credibilidade da instituição para a classe da advocacia, o que produziu um incessante trabalho do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem no Estado, no último ano. Essa foi a avaliação do presidente do TDP, André Stumpf, diante do crescimento no número de processos julgados, ações realizadas e procedimentos encaminhados pelo órgão no ano passado em relação ao anterior.
“Houve uma atuação muito maior da OAB em 2017 na garantia das prerrogativas da classe, conquistada justamente pelo efetivo trabalho que realizou em 2016. A advocacia passou a se socorrer mais na Ordem em 2017 em virtude do aumento da confiança da classe a partir do trabalho realizado em prol de sua defesa”, pontuou o presidente do TDP.
Ao longo de 2017 foram julgados 171 processos no TDP, ao menos 41 a mais do que o total do ano anterior (130). Além disso, foram inúmeros os habeas corpus concedidos a partir de processos iniciados no TDP, assim como trancamentos de ações, dentre outras medidas em favor da advocacia. “Foram 36 processos encaminhados à Procuradoria da OAB a partir de intervenções e processos do TDP”, acrescentou o advogado.
As realizações movimentadas em prol da defesa das prerrogativas contaram com representatividade nacional da OAB e algumas tiveram caráter de vanguarda, como o evento “Prerrogativas da Mulher Advogada” e “Participação da Mulher na Política”, realizado no auditório da OAB-MT em outubro. “Foi a primeira vez no Brasil que uma seccional colocou esse assunto tão importante, as prerrogativas da mulher advogada, em discussão num evento”, reforçou André Stumpf.
A participação nacional do Conselho Federal deu-se por ao menos duas ocasiões em 2017 na contribuição da defesa dos direitos de advogados e advogadas: em maio, com a presença do presidente nacional Cláudio Lamachia durante a Caravana Nacional das Prerrogativas, quando quatro municípios do Estado foram visitados e, em dois, houve a realização de desagravos. Nas passagens pelas subseções de Nova Xavantina, Rondonópolis, Primavera do Leste e Várzea Grande, os temas tratados foram as prerrogativas de estagiários e de advogados e advogadas dentro de presídios e delegacias.
Em agosto, durante a XX Conferência Estadual da Advocacia, houve a participação do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal, Jarbas Vasconcelos, na abertura e em painel.
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, também foi marcado por uma adesão massiva das subseções de Mato Grosso para o Movimento em Defesa das Prerrogativas. Membros do TDP, na seccional, e da OAB no interior visitaram espaços frequentados pela advocacia para reforçar a conscientização sobre a necessidade de fazer valer seus direitos no exercício profissional e para entrega das cartilhas do TDP.
Tecnologia – Em fevereiro de 2017, a defesa das prerrogativas ganhou um aliado tecnológico gratuito com o lançamento do aplicativo Prerrogativas Mobile. O lançamento foi durante o Ato de Defesa da Advocacia, com a presença do presidente Lamachia, na OAB-MT. Ele foi criado para que, de forma ágil e simples, o profissional da advocacia possa registrar ocorrências de violação às prerrogativas, com versões para Android e IOs.
“É preciso destacar ainda o aumento do reconhecimento de autoridades sobre a OAB-MT, fruto de uma atuação intensiva quanto à valorização da advocacia e à defesa intransigente de suas prerrogativas. A advocacia de Mato Grosso tem na OAB um braço forte graças ao seu trabalho junto aos mais diversos órgãos para fazer valer os direitos da classe”, concluiu o presidente do TDP, remetendo o resultado à equipe de advogados que atua, de forma voluntária, junto ao Tribunal e à diretoria da seccional, “todos dispostos a defender o exercício profissional da advocacia”.
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