Compor um comitê interinstitucional criado para implementar projetos sociais voltados para o mundo do trabalho será o próximo passo assumido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT). O convite foi feito nesta quinta-feira (25) pela recém-empossada presidente do TRT, Eliney Veloso, na primeira reunião com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, na qual também foram tratados temas pertinentes ao incremento do relacionamento entre as duas instituições.
“Imbuída desse espírito de parceria, queremos fazer esse convite institucional à OAB para tomar parte no comitê interinstitucional que vai analisar e aprovar projetos e ações que têm a ver com a missão do Tribunal. Serão ações afirmativas de cidadania relacionadas ao mundo do trabalho, seja na parte de prevenção de acidente, na parte de combate ao trabalho infantil, à discriminação, dentre outros”, reforçou a magistrada.
As iniciativas a serem avaliadas pelo comitê, que também contará com um membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) e juízes trabalhistas, serão patrocinadas por recursos provenientes de depósitos em ações judiciais já transitadas em julgado decorrentes de condenação por dano moral coletivo e multas por descumprimento de termo de ajustamento de conduta com o MPT.
“Havendo depósitos nos autos desses valores, fica facultado ao juiz do processo a remessa à coordenadoria de apoio judicial à execução para que promova a destinação desses valores para ações como reforma de hospital, de creches, implementação de cursos de qualificação para trabalhadores e muitos outros”, exemplificou Eliney Veloso.
A iniciativa foi prontamente aceita pelo presidente da OAB-MT, que deixou a cargo da Comissão de Direito do Trabalho a escolha do membro da Ordem que integrará o comitê.
“Conte com a gente sempre. Esse tipo de ação a gente tem tentado realizar há um tempo na OAB, primeiramente com a criação de comitê para resolver conflitos entre a advocacia e a magistratura. Nós conseguimos agora, nesta gestão, com a Associação dos Magistrados, a criação de um comitê interinstitucional voltado para questões de prerrogativa e funciona muito bem. Também fizemos com a Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho)”, relatou Leonardo Campos, comentando sobre os trabalhos sociais que a OAB-MT já realiza em Cuiabá e no interior.
Outro convite feito pelo TRT à OAB-MT foi a parceria para a realização da II Corrida do Trabalhador, que acontecerá no dia 1º de maio, com a qual a Ordem se comprometeu em contribuir.
A presidente do Tribunal do Trabalho ainda presenteou Leonardo Campos e membros da Ordem com o livro “Foi Assim”, uma coletânea de 145 histórias coletadas entre os milhares de processos que já tramitaram em 25 anos do TRT-MT.
“A gente tem muito orgulho do nosso TRT 23. No momento da discussão da Reforma Trabalhista e durante a crise, conversávamos com os presidentes das seccionais e você começa a reparar que, em Mato Grosso, não existiam os problemas que eles apontavam em seus estados. Queremos muito que a parceria estabelecida na gestão passada do TRT a gente mantenha agora”, destacou o presidente da OAB-MT.
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