Policiais civis da Divisão de Investigações (Dioe) e integrantes do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) prenderam em Belém, na manhã de ontem (8), integrantes de uma quadrilha que tentava sacar R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil.
Segundo o promotor Milton Menezes, do Geproc, o empresário Antônio Valinoto Neto procurou o advogado Antônio Carvalho Lobo, que entrou com uma ação, utilizando documentação falsa, para que a Justiça determinasse o pagamento do valor. Valinoto e Juarez Correa apareciam como sócios no golpe.
Tudo começou quando Francisco Nunes Pereira abriu uma conta corrente no Banco do Brasil. Ele depositava um determinado valor e retirava um extrato bancário, depois falsificado. "O modo como essa falsificação era feita não sabemos ainda, mas hoje isso é muito simples de fazer. Eles falsificaram dois extratos, um no valor de R$ 900 milhões e outro de R$ 1,4 bilhão. Depois exigiam que o banco pagasse esse valor recorrendo à Justiça", diz o promotor.
"Ele chegou a declarar o valor em uma declaração de imposto de renda de 2006, como se fosse um bem próprio. Mas esse dinheiro nunca existiu, alega o Banco do Brasil. Se fosse pago, com certeza a sucursal Norte do banco quebraria", ressalta.
O golpe foi descoberto depois que o setor jurídico do Banco do Brasil entrou em contato com a Dioe para que investigasse o caso. O inquérito e as investigações foram conduzidos pela delegada Virgínia Nascimento com apoio do Geproc. As investigações começaram depois que a juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém, autorizou o bloqueio do dinheiro depositado na conta de Francisco Pereira.
Na época, o Banco do Brasil recorreu da decisão, através de pedido de liminar, à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que a juíza Vera Araújo não levou em conta os laudos técnicos e a decisão da Justiça do Distrito Federal que comprovaram que a documentação apresentada na ação de "usucapião de bem móvel" de Francisco Pereira era falsa. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu então a abertura de investigação para apurar do caso. O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) também instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta da juíza Vera Araújo.
OUTROS ESTADOS - Milton Menezes revelou ainda que o grupo também tentou aplicar o mesmo golpe nos Estados de Alagoas, Distrito Federal e Santa Catarina. O esquema, porém, não foi bem sucedido em nenhum desses locais. Menezes contou que, na casa de Francisco Nunes Pereira, também conhecido como "Chico da Fossa", "Tatuí" ou "Mineirinho", foram encontrados documentos falsos similares aos utilizados na ação contra o BB. O alvo desta vez seria o banco Itaú e o valor seria de R$ 6 bilhões. "Eles queriam quebrar o sistema financeiro do país, mas um valor desses não passaria despercebido", comentou o promotor.
Após a descoberta de que a documentação era falsa, Antônio Carvalho solicitou a desistência de representação na ação. O caso estava praticamente encerrado até que o advogado paulista Luiz Roberto de Barros Araújo, dizendo-se procurador dos três sócios, entrou com nova ação contra o BB, com a mesma documentação fraudulenta, mas desta vez no valor de 4,5 bilhões de reais.
Milton Menezes explicou que os documentos falsos também foram entregues a outras pessoas. Eles se apresentavam como procuradores de Francisco e entravam com ações na Justiça. Mas nenhuma das ações obteve sucesso.
PRISÕES - Em Belém foram presos três envolvidos na fraude: os empresários Juarez Correa dos Santos e Antônio Valinoto Neto e o advogado Antônio Carvalho Lobo. Em São Paulo, na cidade de Tatuí, foi preso o empresário Francisco Nunes Pereira. No Distrito Federal, foi detido o técnico em informática Flamarion Alves Souza. Em Santa Catarina foi preso o advogado Luiz Roberto de Barros Araújo. Todos são acusados de envolvimento na fraude contra o Banco do Brasil.
Os presos, segundo a delegada Virgínia, foram autuados pelos crimes de falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica, fraude processual e formação de quadrilha. Francisco Pereira já responde a 67 processos no Fórum de Tatuí.
O Jornal Hoje, da Rede Globo, informou ontem que, segundo a polícia, Francisco Nunes Pereira atuava com Wanderlei Lemos de Aquino, ex-secretário de habitação de Jandira, preso em dezembro, pelo assassinato do prefeito da cidade, Brás Paschoalin. Para o Ministério Público, as pessoas presas em Belém vendiam terras griladas e falsificavam comprovantes de depósitos bancários.
PARA ENTENDER O CASO - O caso da fraude bilionária veio à tona quando a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, no final de dezembro de 2010, concedeu a liminar que suspendeu o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil decretado pela juíza Vera Lúcia de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém.
Na primeira reunião do ano, no último dia 25, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, decidiu pedir vistas ao processo, decisão inédita no plenário do CNJ, já que não há previsão regimental para essa medida.
Peluso justificou sua cautela mediante a informação de que o autor da ação, já identificado como "laranja" de uma quadrilha de fraudadores, Francisco Nunes Pereira, desistira do processo e de que outra pessoa passou a reclamar a quantia judicialmente. Há ainda outro agravante: o processo teria desaparecido.
Em dezembro, Eliana Calmon, diante de suspeita de fraude contra o Banco do Brasil, suspendeu a decisão dada pela juíza Vera Lúcia de Souza de bloquear R$ 2,3 bilhões e manter essa quantia na conta bancária de Francisco Nunes Pereira.
Ele entrou com ação judicial dizendo ser dono do dinheiro, depositado há cinco anos em sua conta, e de origem desconhecida. A Justiça do Pará entendeu que, mesmo sem o conhecimento da procedência da quantia, ela pertence ao autor da ação, porque estaria caracterizado o usucapião.
O Banco do Brasil recorreu ao CNJ, alertando para o risco de a decisão do Judiciário paraense favorecer a quadrilha que pratica fraudes no sistema bancário em várias partes do país. Segundo o Banco do Brasil, com base em documentos falsificados, uma quadrilha interestadual conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição financeira. Autorizado o bloqueio, o próximo passo seria o depósito da soma bilionária em conta.
Antes de recorrer ao CNJ, o Banco do Brasil tentou derrubar a decisão da juíza no Tribunal de Justiça do Pará, mas não conseguiu. Alertada, a ministra Eliana Calmon, suspendeu o bloqueio do dinheiro e determinou a abertura de uma investigação no CNJ. "Há indícios de utilização da magistratura paraense para a prática de golpes bancários", afirmou na época a corregedora.
A corregedora ressaltou a rapidez com que a decisão foi tomada. O bloqueio foi determinado em cinco dias. A ação foi distribuída no dia 4 de novembro e a liminar foi concedida no dia 8. Nas últimas semanas, surgiu a informação de que Francisco Pereira - preso ontem, junto com os demais membros da quadrilha - teria desistido da ação e um terceiro sócio passou a reivindicar a titularidade do dinheiro.
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