Termina no próximo dia 14 de novembro a correição ordinária anual na Vara especializada do Meio Ambiente da Comarca da Capital. Durante o período não haverá necessidade da suspensão dos prazos processuais e, em regra, não deverão ser designadas audiências, exceto nos casos de necessidade ou impossibilidade de redesignação.
A atividade correicional compreende a orientação, fiscalização e inspeção, podendo ser editadas instruções, expedidas recomendações, corrigidos erros e coibidos abusos ou ilegalidades.
Assessoria de Imprensa OABMT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso