Em virtude da dificuldade de manutenção de juízes na comarca de Tapurah, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) do município e região, juntamente com membros dos poderes Legislativo e Executivo locais, foram ao Tribunal de Justiça pleitear a ampliação ou elevação da comarca, na tarde de segunda-feira (18). A intenção é manter permanentemente um magistrado no município, o que não acontece há cerca de oito anos, desde quando criada a comarca.
“Nos últimos anos, temos passado a média de oito a 10 meses sem juízes, porque Tapurah virou um local de ingresso e, depois, de transferência de magistrado. Os juízes não ficam lá e isso causa um prejuízo muito grande, porque os processos não têm andamento”, apontou a representante da OAB-MT em Tapurah, a advogada Ana Caroline Belleze Silva.
Conforme a defensora, a comarca de Tapurah, que ainda atende o município vizinho de Itanhangá, tem apenas vara única, que acaba virando uma espécie de entreposto para juízes em trânsito. “Os juízes entram, ficam um tempo e saem, porque têm promoção ou porque pedem transferência; quando é mulher, as vezes fica de licença maternidade, e já aconteceu de passarmos cerca de 1 ano e dois meses sem juiz”, reforçou. Nessa situação, o magistrado de Lucas do Rio Verde responde pela comarca, mas sem muito resultado, de acordo com ela, pois já sobrecarregado no município de origem.
À reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso compareceram o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, o presidente da Subseção de Lucas do Rio Verde da Ordem, Eduardo Vilela, o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, a vice-prefeita de Tapurah, Maria Martelli, além de vereadores e integrantes da Ordem dos dois municípios, num total de 11 pessoas. “Ganhamos força política no pedido. Acredito que agora vai mudar essa realidade. Precisamos de uma vara a mais, pelo menos, para a permanência de um juiz obrigatoriamente”, acrescentou a advogada.
Atendidos por juízes assessores da presidência do TJMT, os participantes da comitiva obtiveram a resposta de que deveriam produzir um projeto de ampliação do fórum da comarca para abrigar mais uma vara, a ser apresentado assim que concluído. “Teremos uma reunião hoje (19), às 18 horas, já com os engenheiros cedidos pelas duas prefeituras interessadas. Acredito que dentro de 90 dias, já voltaremos com o projeto ao Tribunal”, finalizou a advogada.
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