Representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada reuniram-se, na tarde desta terça-feira (5), para dar início a um movimento social contra os sucessivos atos de corrupção praticados em Mato Grosso, revelados a partir da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, originados há mais de uma década no Estado e presentes nos vários órgãos e entes da administração pública, conforme seu depoimento.
Organizada e convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a reunião serviu para oportunizar a manifestação de indignação de membros dos mais variados setores sociais presentes: conselhos de classe e sindicatos de trabalhadores de diversas categorias; sindicatos patronais de comércio, indústria, serviços e rural; federações; organizações não-governamentais; associações de servidores e de membros das polícias Civil e Militar; movimentos sociais, além de representantes do Judiciário e do Ministério Público estaduais.
“Nós, instituições da sociedade civil organizada, não podemos agir somente no clamor das ruas ou na pressão, ou vontade da população. Todas as vezes que o Brasil precisou, as instituições sérias da República não se furtaram em ajudar. Em Mato Grosso não é diferente. É a hora das instituições assumirem seu papel e, de forma muito madura, conduzirem a sociedade para um desfecho dessa situação que, sem dúvida nenhuma, provocou um abalo torrencial nas estruturas de Mato Grosso”, conclamou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Uma projeção sobre a realidade de arrecadação no Estado, apresentada pela OAB-MT, demonstra que até a última segunda-feira (4), foram cerca de R$ 14 bilhões pagos pelos mato-grossenses aos cofres públicos para manutenção dos serviços. Enquanto isso, o duodécimo transferido aos Poderes dá-se da seguinte forma: R$ 865 milhões para o Legislativo, R$ 350 mi para o Tribunal de Contas do Estado, R$ 1,4 bilhão para o Judiciário e R$ 454 milhões para o Ministério Público Estadual.
A exposição propôs pilares a serem atingidos com as ações do movimento: uma reforma política estrutural – modificar o sistema que está posto, visto que apenas mudar as pessoas não vem sendo suficiente; cobrar uma gestão efetiva e eficaz dos órgãos de controle, tendo em vista que bilhões de reais são desviados sem que nenhuma das estruturas criadas exclusivamente para esse fim detecte a corrupção; cobrar explicações claras com relação aos fatos, bem como a punição dos culpados, e adotar medidas imediatas para mudanças necessárias, além da mobilização de toda a sociedade.
"Precisamos de uma gestão preventiva e eficaz dos órgãos de controle e fiscalização, inclusive com estruturação desses órgãos. Ora, não é possível revelar que os cofres públicos foram lesados em quase R$ 1 bilhão e os órgãos de controle não conseguiram detectar isso em tempo oportuno. Nós estamos enxugando o gelo com ocorrido, não estamos trabalhando na prevenção!", apontou Leonardo Campos.
O representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Rafael Alves de Souza, lembrou a necessidade de dar continuidade ao movimento. “Precisamos debater isso continuamente para educar nossa juventude. Estamos enojados de ver o silêncio dos homens de bem. Essa situação imoral precisa ser freada e a OAB tem legitimidade para isso”.
O conselheiro do Conselho Regional de Economia de Mato Grosso (Corecon-MT), Oscemario Daltro, lembrou que para a manutenção dos esquemas de corrupção existem as figuras dos corruptores, que também precisam ser alvos de ação. “Eles estão aí e passam indeléveis. Os modelos patrimonialistas que regem o Brasil precisam deixar de existir e, para isso, é preciso mexer no sistema. Este fórum aqui deve representar o conjunto da sociedade. Chegou o momento”.
O sucesso do encontro foi lembrado por vários representantes presentes, como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado (Sintep-MT), Henrique Lopes do Nascimento. “Trouxemos 25 panfletos de manifestos acreditando que não haveria mais que 25 pessoas aqui, mas não deu para quase ninguém, são quase 70. Esse encontro já é um sucesso. Precisamos de iniciativas como essa até para sabermos sobre como será o futuro de Mato Grosso a partir desse momento”.
Ao final do encontro, ficou deliberada a manutenção das reuniões do fórum, cujo nome da campanha de mobilização será escolhido na próxima semana. As entidades serão divididas em grupos de trabalho para traçar estratégias e elaborar medidas específicas, como ações de iniciativa popular para mudanças legislativas. Também foi estabelecida a data de 26 de setembro para realização de um ato cívico, em local e horários ainda por definir, em nome da sociedade civil organizada de todo o Estado.
Confira a lista de instituições que aderiram ao movimento:
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel MT
Associação Brasileira dos Movimentos Populares – Abramop
Associação Comercial e Empresarial do Grande Cristo Rei - ACIC – VG
Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - Aedic
Associação dos Auditores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso – ASSAE
Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso – Acomac/MT
Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso – Assof MT
Associação Mato-grossense de Delegados de Polícia – Amdepol
Associação Mato-grossense de Magistrados – AMAM
Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá – CDL Cuiabá
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT
Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso - Cocel
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRC-MT
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso – CRECI MT
Conselho Regional de Economia 14 ª Região Mato Grosso – CORECON
Conselho Regional de Educação Física 17ª Região – Mato Grosso – CREF17/MT
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA-MT
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRFMT
Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso - CRM-MT
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT
Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso - Facmat
Federação de Atletismo de Mato Grosso – FAMT
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMÉRCIO
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Grosso - Fetiemt
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - Fenabrave
Instituto de Negras e Negros pela Igualdade – Unegro Pantantal
Nova Central Sindical de Trabalhadores de Mato Grosso – NCST
Observatório Social Cuiabá
ONG Moral
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso - OAB-MT
Procurador de Justiça Domingos Sávio
Sindicato das Indústrias Sucroacooleiras do Estado de Mato Grosso - Sindalcool/MT
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro – SEEB/MT
Sindicato dos Empregados no Comércio de Bares, Restaurantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes, Boates, Sorveterias, Marmitarias, Conveniências, Choperias, Peixarias, Fast Food, Cozinhas Coletivas e Buffets do Estado de Mato Grosso – Sindecombares-MT
Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso - Sindifisco MT
Sindicato dos Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Mato Grosso - Sinfa MT
Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN)
Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso – Sirecom
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Madeireira de Mato Grosso – STIMAD
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso – Sintrae-MT
Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso - Sintep
Sindicato Rural de Cuiabá - SRC
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso - Sindipetróleo
Sistema Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – Fiemt
União Brasileira de Mulheres - UBM
União dos Lojistas de Shopping Centers de Mato Grosso - Unishop
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