A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) realizam, na próxima semana (13 e 14), o III Setembro Consumidor e o XIII Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB-MT. Os eventos, que marcam o mês do consumidor, vão debater o tema “Consumo Sustentável” com a participação de cinco palestrantes de renome nacional quando os assuntos são direito do consumidor e meio ambiente.
Os encontros acontecem no auditório da OAB-MT, com a disposição de 250 vagas. Os participantes poderão acompanhar as falas de especialistas como o advogado, mediador e consultor na área de Relações de Consumo, Marcos Dessaune. Também assistirão à mestre em Direito cuja linha de pesquisa é Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política, Flávia França Dinnebier.
Ainda estão confirmados a coordenadora do grupo de pesquisa CNPq “Saberes Ambientais”, a doutora em Meio Ambiente Belinda Pereira da Cunha, o advogado doutor em Direito Civil pela USP, Flávio Tartuce, e o mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, o procurador no estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia.
As palestras visam abordar os aspectos relevantes sobre as relações de consumo e a preocupação com a defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Aliado ao Congresso Nacional de Direito ambiental, o evento pretende ampliar o debate com a sociedade e a comunidade acadêmica sobre os princípios do consumo sustentável em busca de uma melhor qualidade de vida.
As inscrições vão até dia 13, próxima quarta-feira, pelo site da OAB-MT/ESA-MT, e podem ser feitas na aba “área do aluno”. Para o advogado, o custo é de R$ 50. Já estudantes e estagiários pagam a metade. Jovem advogado tem o investimento de R$ 30 e a comunidade em geral, R$ 60. A participação dá direito a um certificado de 20 horas/aula da ESA-MT.
Os dois encontros são realizados pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente da OAB-MT, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e o Procon de Cuiabá.
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