Durante os próximos três dias, Cuiabá será o cenário do maior evento jurídico do ano realizado em Mato Grosso. Com a presença dos principais nomes do Direito brasileiro, começam nesta quarta-feira (16) a XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, para reunir mais de 3,5 mil pessoas no Centro de Eventos do Pantanal. Advogados e advogadas, demais operadores do Direito, estudantes e o público em geral terão acesso a palestras e painéis sobre os mais diversificados temas que a área reúne.
“Queremos que esse evento seja uma grande festa jurídica. Que todos se sintam muito bem nesses três dias durante a maior Conferência da Advocacia em público do país”, estimou o diretor da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) - realizadora do evento em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) -, o advogado Marcos Lorga. Para tal, vão se apresentar 40 palestrantes na Conferência e o tema principal escolhido permeará as diversas áreas de cada um: “Cidadania, Democracia e Inovação”.
A programação do encontro inicia às 19 horas desta quarta-feira (16), com a execução do Hino Nacional e outras canções na viola-de-cocho do maestro Abel dos Anjos. Na sequência, acontece a palestra de abertura do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, seguida da fala do livre-docente em Direito Penal, doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Guilherme de Souza Nucci. Sua palestra será “Ampla defesa e organização criminosa”.
Na manhã de quinta-feira, serão seis painéis distribuídos nas salas do Centro de Eventos para participação conforme a escolha dos inscritos. Os temas serão os seguintes: painel 1 – Direito Penal; painel 2 – Encontro da Jovem Advocacia: Empreendedorismo Jurídico; painel 3 – Direito do Consumidor; painel 4 – Direito Civil e Processo Civil; painel 5 – Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical, e painel 6 – Transformação na Ordem Social, Econômica e Regulação.
Cada um dos seis painéis conta com três palestrantes, dentre eles renomados advogados e personalidades do Direito nacional, como Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, presente no primeiro encontro do painel 6. Ele ficou conhecido nacionalmente por atuar em casos polêmicos, como a operação Lava-jato.
Mas a programação do segundo dia de evento ainda tem mais realizações. Além da apresentação cultura da Orquestra de Viola de Poxoréu em conjunto com o grupo de dança catira Diamantes, prevista para as 18h30, seguem as palestras de encerramento da noite. A primeira, prevista paras 19h, será com o jurista e criador do movimento #QueroumBrasilÉtico, Luiz Flávio Gomes. Ele abordará o tema “Inovações legislativas: a mediação na esfera civil e a negociação na esfera criminal”. Na sequência, conversa com os participantes a doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Fernanda Tartuce, sobre mediação.
O terceiro e último dia do encontro não será menos movimentado que os demais. Outros seis painéis acontecem pela manhã, cada um com três palestrantes: painel 1 – Direito Empresarial; painel 2 – Direito Tributário; painel 3 – Direito Constitucional, Internacional e Administrativo; painel 4 – Formas de Soluções de Conflitos; painel 5 – Direito Ambiental, e o painel 6 – Transformação na Ordem Social, Econômica e Regulação.
À noite, acontecem as palestras de encerramento, a partir das 19 horas. A primeira será com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, que também integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Universidade de Brasília. Ela abordará a Reforma Trabalhista. Na sequência, a “Palestra Cantada” com o membro da Academia Brasileira de Direito e doutor em Direito pela PUC-SP, Rodolfo Pamplona Filho. Na apresentação, com banda e performance repleta de pérolas da Música Popular Brasileira (MPB), Pamplona Filho explicará a evolução das relações de família no país do século XIX ao século XXI.
“Este evento é de suma importância para advogados, estudantes e demais operadores do Direito, pois ele está trazendo as grandes mentes do país da área. Além disso, ele é a preparação para aqueles que vão participar da Conferência Nacional da Advocacia, um evento grandioso, o maior da América Latina, que acontecerá no fim do ano, no Brasil. Portanto, não há como perder essa realização”, finalizou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
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