As regras para convivência em sociedade bem como as normas para a administração pública, assunto presente no dia a dia de todos os brasileiros e que se destaca em momentos de crise como o vivenciado pelo país. Sucessão presidencial, competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, improbidade administrativa, bem como a relação entre as diferentes nações, são apenas alguns dos assuntos que envolvem o Direito Constitucional, o Administrativo e o Internacional.
Com o tema Cidadania, Democracia e Inovação, a XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) traz para a capital mato-grossense um painel com profissionais de renome para debater as mais recentes polêmicas que envolvem essas áreas do Direito.
O painel Direito Constitucional, Internacional e Administrativo acontece no dia 18 de agosto, das 8h às 11h30 no Centro de Eventos do Pantanal, com as palestras de Valério Mazzuoli, Rodrigo Belmonte e Marcel Theodoro.
Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), Valério Mazzuoli é membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD.
Rodrigo Belmonte é especialista em Direito Público. Atua como professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos e servidor no Ministério Público Federal (MPF).
O mestre e doutor em Direito do Estado, Marcelo Theodoro também é um dos convidados para o Painel “Direito Constitucional, Internacional e Administrativo”. Professor associado dos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), atua na área de Direito Constitucional, Eleitoral e Agroambiental.
Eles se juntam aos mais de 40 palestrantes que participam da XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica entre os dias 16 e 18 de agosto. Voltado não apenas para estudantes e operadores do Direito, mas para toda a sociedade, com temas atuais, o evento tem vagas limitadas e as inscrições se encerram na próxima sexta-feira (11).
Cada participante pode escolher até dois, entre os 12 painéis que serão realizados, e acompanhar todas as palestras noturnas, além de conferir uma programação artística voltada para a cultura mato-grossense. Para conferir a programação completa e se inscrever no site www.oabmt.org.br/conferencia. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956 / 3613-0957 / 3613-0927.
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