As dificuldades enfrentadas nos processos e procedimentos trabalhistas ocorridos em Primavera do Leste, no sul do Estado, foram objeto de uma reunião entre membros da Comissão de Direito do Trabalho e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e juízes da vara do Trabalho da cidade, ocorrida no final de junho. Soluções para temas como homologação de rescisões, realização de perícia médica e pauta de audiências estiveram no centro da conversa.
Conforme relataram os membros da OAB-MT, empregados e empregadores de setores que não dispõem de sindicatos na cidade precisam se deslocar a outros municípios para homologar rescisões contratuais. É necessária a nomeação de um juiz de paz em Primavera do Leste para realizar os procedimentos. Porém, enquanto a solução definitiva não acontece, a proposta pensada em conjunto com o juiz da vara do trabalho local, Lamartino França, foi a necessidade de um convênio entre o Ministério do Trabalho e Emprego para que forneça um funcionário com conhecimento jurídico que realize a homologação das rescisões na cidade mediante agendamento.
Quanto às perícias médicas, diante da dificuldade de se encontrar peritos em Primavera do Leste, a OAB e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) devem firmar uma parceria para que a Ordem ceda o local, que seria uma sala na sede da Subseção de Primavera do Leste, com uma maca para realização de perícias em dia pré-agendado. Caberá ao Tribunal deslocar o perito de Cuiabá até a cidade.
O magistrado foi questionado pelos integrantes da OAB-MT sobre os atrasos das pautas de audiências, o que tem resultado na espera dos advogados e advogadas por mais de duas horas em algumas situações, conforme relataram.
Lamartino França justificou que a pauta é organizada de forma a dar maior celeridade aos processos levando em consideração a complexidade das ações, como informaram os membros da OAB-MT presentes no encontro. Disse ainda, entre outros argumentos, que, caso houvesse um intervalo maior entre as audiências poderia ocorrer um atraso ainda maior entre a propositura da ação e a audiência.
Compareceram à reunião representando as integrantes da Subseção de Primavera da OAB-MT Luciana Rambo e Suzimaria Maria de Souza Artuzi, além de membros da Comissão de Direito do Trabalho Ethiene Brandão, Lara Oliveira, Sandra Brescovici e Tatiane Fatarelli, com a advogada Karoline Polato. A juíza da vara do trabalho Fernanda Schuch Tessmann também participou.
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