O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, promove, nesta sexta-feira (07/07), curso sobre "Reforma Eleitoral – Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações". A capacitação que acontecerá das 8h30 às 12h é direcionada a magistrados, promotores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral. O interessado em participar deve enviar a solicitação de inscrição para o e-mail: eje@tre-mt.jus.br. As vagas são limitadas
No curso, o palestrante professor Alexandre Basílio (veja currículo abaixo) irá tratar das perspectivas de mudanças nos sistemas eleitorais, com base na reforma eleitoral deste ano. Discorrerá sobre sistema distrital plurinominal, distrital misto, além do sistema de Lista fechada ou pré-ordenada. Fará uma análise objetiva das propostas em discussão, com suas possíveis consequências de cunho sociológico e prático.
O curso também abordará o correto funcionamento do sistema proporcional empregado no Brasil a partir de 1932 e analisará, inclusive, o impacto dos votos nulos, brancos e abstenções no sistema atual e no proposto.
Conteúdo Programático:
1 Noções básicas de Cidadania, Democracia e Representatividade;
2 Direito Eleitoral Comparado:
2.1 Eleições em outros países / novidades pelo mundo;
3 Sistemas eleitorais brasileiros:
3.1 Análise histórica, modificações e suas repercussões no voto.
4 Sistema Eleitoral Majoritário de turno único:
4.1 Um presságio da proposta de Sistema Distrital;
4.2 Terceira Lei de Duverger: o bipartidarismo.
4.3 A baixa representatividade;
4.4 Paradoxo de Condorcet;
4.5 Quem desenhará os distritos? E o Gerry-mandering?
4.6 Da aproximação do eleitor com o seu representante;
4.7 Diminuição de custos, falácia ou realidade?
4.8 Jurgen Habermas e a Síndrome da Pós-Democracia.
5 Sistema Eleitoral Proporcional atual:
5.1 Para onde vai o voto?
5.2 Efeito Tiririca e o paradoxo da proporcionalidade;
5.3 Sistemas de Listas? Qual lista?
5.4 Sistema de Listas abertas, fechadas, dinâmicas, pré-ordenadas.
6 A matemática por trás da conversão de votos em cadeiras:
6.1 Cálculos da 1º fase: Método Hare ou Método Hond´t?
6.2 Cálculos da segunda fase: Maiores médias ou maiores sobras. Quem se beneficia em cada um deles?
6.3 Cláusula de barreira e os partidos nanicos.
6.4 Uma mesma eleição em métodos diferentes. Como a matemática modifica o resultado de um pleito.
7 Proposta para as próximas eleições.
7.1 Sistemas de Lista aberta preferencial com Coligações
7.2 Listas abertas sem coligações.
7.3 Sistema Misto.
8 Conclusões – Qual a melhor reforma?
Currículo
Alexandre Basílio Coura é coautor da obra "Reforma política: diálogos e reflexões", Editora Instituto Memória.
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral;
Ex-Servidor do TRE-PB onde atuou como Assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal membro e da Vice-Presidência, até 2016;
Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda/Eleições 2014;
Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ);
Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano;
Graduando em Ciências da Computação pela Universidade federal da Paraíba (UFPB);
Professor de Direito Eleitoral (propaganda político eleitoral) na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, Salvador/2016;
Professor de Direito Eleitoral no Curso a Distância Brasil Jurídico – Salvador/2016;
Professor de Direito Eleitoral da Academia de Polícia Militar da Paraíba, até 2016;
Palestrante Convidado pelo Assembleia Legislativa de Santa Catarina - 2015 - Propaganda Eleitoral na Internet;
Palestrante Convidado pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Acre;
Palestrante Convidado da Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), 2014/2016;
Palestrante Convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB), em 2014;
Instrutor e Palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), de 2007 a 2016, ministrando capacitações para os Magistrados e servidores eleitorais do TRE/PB;
Chefe da Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
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