A Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) tem ministrado palestras nos municípios do interior do estado sobre temas pontuais referentes ao novo Código de Processo Civil (CPC). Nesta quarta-feira (31) foi realizada palestra na subseção de Sinop.
A iniciativa é implementada a partir do projeto de interiorização das Comissões da OAB-MT. O membro da Comissão, Luciano Pinto ministrou palestra para cerca de 60 profissionais sobre cumprimento de sentença no novo CPC.
Durante o III Colégio de Presidentes em Nova Mutum, a vice-presidente da Comissão, Luciana Póvoas palestrou sobre a constitucionalização do processo civil, no dia 19 de maio.
“A Comissão de Civil e Direito Civil tem recebido muitas demandas de várias cidades do interior requisitando palestras a respeito do novo CPC, suas inovações, institutos novos, outros aperfeiçoados, para levarmos sobre assuntos pontuais, pois muitos não têm condições de se deslocar por uma questão de logística e agenda profissional”, afirmou Luciana.
Com isso, a Comissão tem realizado um rodízio entre os membros para palestrar sobre os principais temas demandados pelas subseções.
Sobre a palestra em Nova Mutum, a vice-presidente da Comissão observou a importância do tema tratado. “A constitucionalização do processo civil foi o tema abordado e quanto tratamos desses assuntos acabamos abraçando o novo código de modo geral, pois em diversos dispositivos esparsos percebemos a verticalização da Constituição, a força normativa dos preceitos constitucionais sobre as normas processuais civis em vigor a partir de 2015”, concluiu.
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