Com o tema “Aspectos Jurídicos nas Parcerias”, o III Encontro Parcerias que Transformam traz para Mato Grosso alguns dos principais especialistas para apresentar à advocacia e operadores do Direito os conceitos e práticas das alianças público-privadas.
Ao todo, serão realizados nove encontros ao longo de 2017 com o objetivo de fomentar o debate das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões na viabilização do Programa Estadual de Parcerias.
No workshop que acontece nesta quarta-feira (31) serão abordados os conceitos sobre PPPs importantes sob a visão jurídica, o equilíbrio econômico-financeiro e arbitragem nas parcerias, estruturação de PPPs e projetos de concessão e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.
As palestras serão ministradas por representantes do Escritório de Projetos das Nações Unidas (Unops), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), TCU e pelo advogado Fernando Albino.
O III Encontro Parcerias que Transformam é realizado pela MT Par com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e acontece das 8h30 às 18h no auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás.
Para participar, as inscrições gratuitas podem ser feitas aqui. Os inscritos podem doar um caderno infantil que será arrecadado para a organização comunitária Coletivo Cuiabá.
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