Estão abertas as inscrições para o curso telepresencial “Simpósio internacional de direito e processo do trabalho”. Com foco na reforma trabalhista e nos novos desafios para o processo do trabalho, o curso começa na terça-feira (30), na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT).
São ofertadas 50 vagas e a carga horária é de 20h. As inscrições custam para advocacia regular R$50, para estagiário R$20, estudante R$30, jovem advocacia regular R$40 e público geral R$70.
As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira (29).
O curso acontece de 30 a 31 de maio, das 8h às 17h.
Confira a programação completa:
30/5 – TERÇA-FEIRA
08:20h – 1ª CONFERÊNCIA: ORDEM PÚBLICA E DIREITO DO TRABALHO - PALESTRANTE: MARIO GARMENDIA ARIGÓN.
09h – 1º PAINEL: PRECISAMOS DE UMA REFORMA TRABALHISTA? DE QUE REFORMA TRABALHISTA PRECISAMOS? – PALESTRANTES: NEY MARANHÃO, JOSELITA NEPOMUCENO BORBA E JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO.
10h – INTERVALO.
10:20h – 2ª CONFERÊNCIA: MOVIMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO PERU E NA AMÉRICA LATINA. - PALESTRANTE: RAUL SACCO BARRIOS.
11h – 2º PAINEL: A REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES NA EMPRESA. – PALESTRANTES: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO, TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI E MARCUS OLIVEIRA KAUFMANN.
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO.
13h – 3ª CONFERÊNCIA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO URUGUAI. - PALESTRANTE: ÁLVARO RODRIGUEZ AZCUE.
13:40h – 3º PAINEL: NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO. – PALESTRANTES: ANTONIO CARLOS AGUIAR, RENATO RUA DE ALMEIDA E SÔNIA MASCARO NASCIMENTO.
14:40h – INTERVALO.
15h – 4ª CONFERÊNCIA: O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO NO CHILE. A GOVERNANÇA DO TRABALHO. - PALESTRANTE: MARIA CRISTINA GAJARDO HARBOE.
15:40h – 4º PAINEL: FÉRIAS. – PALESTRANTES: RAFAEL LARA MARTINS, ADRIANA CALVO PIMENTA E GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA.
16:40h – INTERVALO.
17h – 5ª CONFERÊNCIA: O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. - PALESTRANTE: NELSON MANNRICH.
17:40h – 5º PAINEL: FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. – PALESTRANTES: RAIMAR MACHADO, NEY JOSÉ DE FREITAS E LUCIANA NUNES FREIRE.
31/5 - QUARTA-FEIRA
08h – 6ª CONFERÊNCIA: A LEI DA GORJETA. - PALESTRANTE: ANTONIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES.
08:40h – 6º PAINEL: A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA. - PALESTRANTES: FLÁVIA PESSOA, YONE FREDIANI E GILBERTO STÜRMER.
09:40h – INTERVALO.
10h – 7ª CONFERÊNCIA: OS SINDICATOS BRASILEIROS ESTÃO PREPARADOS PARA UM MODELO QUE PRIVILEGIE O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO? - PALESTRANTE: GEORGENOR DE SOUZA FRANCO FILHO.
10:40h – 7º PAINEL: ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. – PALESTRANTES: ALEX SANTANA DE NOVAIS, RODRIGO FORTUNATO GOULART E LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO.
11:40h – INTERVALO PARA ALMOÇO.
12:40h – 8ª CONFERÊNCIA: A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO. - PALESTRANTE: ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR.
13:20h – 8º PAINEL: TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL. – PALESTRANTES: ALEXANDRE AGRA BELMONTE, ANDRÉ JOBIM E SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA.
14:20h – INTERVALO.
14:40h – 9ª CONFERÊNCIA: AS SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS E A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO. - PALESTRANTE: BENTO HERCULANO DUARTE NETO.
15:20h – 9º PAINEL: DESAFIOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. – PALESTRANTES: OTÁVIO PINTO E SILVA, MARCO ANTONIO CÉSAR VILLATORE E SÉRGIO TORRES TEIXEIRA.
16:20h – INTERVALO.
16:40h – 10ª CONFERÊNCIA: A APLICAÇÃO DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. - PALESTRANTE: ESTÊVÃO MALLET.
17:20h – 10ª PAINEL: CONHECIMENTO, RECURSOS E EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. – PALESTRANTES: BRUNO FREIRE E SILVA, VITOR SALINO DE MOURA EÇA E MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO.
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