A Caravana Nacional das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou visitas institucionais às delegacias da Polícia Civil e Federal e ao presídio da Mata Grande em Rondonópolis nesta quarta-feira (10).
A primeira visita foi realizada no presídio da Mata Grande. Na ocasião, o presidente da OAB-MT Leonardo Campos ressaltou a importância da Caravana Nacional das Prerrogativas. Mato Grosso é o 13º Estado a receber a caravana.
“A defesa das prerrogativas da advocacia é a principal bandeira da nossa gestão. Dizemos que o interior do Estado anda de mãos dadas com a Capital, pois onde houver um advogado lá estará à OAB. Por isso a importância de trazermos à Caravana Nacional que passou por Várzea Grande, Rondonópolis e ainda vai à Primavera do Leste, Nova Xavantina e Cuiabá”, afirmou Leonardo Campos.
Presidente da subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago ressaltou o projeto em parceria com a Seccional para a construção de um parlatório para que a advocacia possa atender aos clientes no anexo do presídio.
Após o presídio, foram realizadas visitas institucionais às delegacias da Polícia Civil e Federal do município.
O presidente em exercício da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Cássio Lisandro Telles ressaltou que o Conselho Federal reconhece a postura daqueles que respeitam à advocacia em referência à atuação do delegado da Polícia Civil Claudinei de Souza Lopes. “O que vimos aqui não vemos em todos os Estados e por isso reconhecemos a postura das autoridades que respeitam à advocacia”, disse.
Na delegacia da Polícia Federal, o procurador nacional de defesa das prerrogativas Roberto Charles de Menezes Dias explicou ao delegado Bruno Costa de Toledo que uma das maiores reclamações da advocacia é restringir o acesso aos autos com a exigência de procuração.
“A prerrogativa da advocacia é o direito da sociedade à ampla defesa e ao contraditório, e é uma clausula pétrea da Constituição Federal, que todo cidadão tem direito a defesa. Não é sem razão que dizemos que somos indispensáveis à justiça, pois este é um trabalho inviolável”, afirmou.
Também participaram da comitiva os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas Diego Almeida, Silmara Salamaia e Pedro Alves Gonçalves, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) André Stumpf e o vice-presidente Maurício Magalhães, o conselheiro federal Duilio Piato, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas de Rondonópolis, Rafael Santos de Oliveira.
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