Cerca de 350 pessoas participaram da abertura do congresso “1 Ano de Vigência do Novo CPC: Avanços, Desafios e Perspectivas” e do 2º Encontro Regional da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) da região Centro-Oeste na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em Cuiabá.
Organizado pela Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB-MT, o evento abordou o debate acerca do novo Código de Processo Civil, que completou um ano de vigência no último mês de março, de forma a unir as necessidades de mercado da advocacia com as perspectivas pedagógicas, trazendo os principais nomes do Direito Civil para o cenário mato-grossense.
A palestra magna de abertura foi proferida pelo advogado e consultor jurídico, livre-docente, doutor e mestre em Direito, Nelson Nery Junior. Ao traçar um panorama histórico da elaboração da legislação processual civil, desde o código editado em 1973 até o atual, o professor apresentou os princípios e normas fundamentais do processo civil.
O painel ainda contou com o conselheiro federal da OAB-MT, Joaquim Spadoni, e o diretor-adjunto da ESA Goiás, Diogo Oliveira, como debatedores e condução do presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB-MT, Jorge Jaudy.
Já o segundo painel contou com a apresentação do mestre e especialista em Direito Processual Civil, Fábio Monnerat, abordando o sistema de precedentes. Participaram como debatedores o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad) da OAB-MT, Mário Medeiros Neto, o diretor geral da ESA Mato Grosso do Sul, Ricardo Oliveira e a professora Luciana Monduzzi.
O evento segue na noite desta quinta-feira (4) e na manhã de sexta-feira (5). Confira a programação:
Quinta-Feira
19h - Painel 1 – A Advocacia e o Novo CPC
Paulo Henrique dos Santos Lucon
19h40 – Painel 2 – Tutela Provisória
Joaquim Felipe Spadoni
21h - Painel 3 – Impactos do novo CPC nos Tribunais Superiores
Alexandre Freire
Sexta-Feira
8h30 – Painel 1 – Alterações nos Recursos de Agravo de Instrumento e Apelação no Novo CPC
Luciana Monduzzi
Welder Queiroz
9h30 – Painel 2 – Limites dos Negócios Jurídicos Processuais
Bruno Garcia Redondo
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