Durante visita à comarca de Colniza, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, anunciou a criação da 2ª Vara e contratação de novos servidores para atuar na unidade.
O pedido para implementação de melhorias na comarca de Colniza foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em reunião com o desembargador em janeiro deste ano. Na ocasião, a vice-presidente da subseção de Juína, Inaíta Gomes Ribeiro Soares Carvalho, apresentou as principais demandas do Poder Judiciário em Colniza e propostas para melhorar a situação.
Ela chegou a alertar que a melhoria na estrutura do Poder Judiciário na região é um dos pontos fundamentais no combate à violência.
Neste sentido, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, também reforçou o pedido já apresentado à Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja permitido o parcelamento do pagamento de custas processuais.
Na última terça-feira (25) o presidente do TJMT foi verificar in loco a estrutura da unidade do Poder Judiciário em Colniza e ouvir as demandas dos servidores e magistrados que lá atuam e também da advocacia que milita na região.
Sensibilizado com a situação, ele concordou com a necessidade de criação de uma nova vara e ampliação do Fórum para isso. Também anunciou a contratação de, pelo menos, mais cinco servidores, além dos dois que já foram nomeados neste ano.
“Precisamos de mais estrutura. Temos muitos conflitos agrários. A violência maior ocorre em regiões distantes e nos falta estrutura para atender”, pontuou a vice-presidente da OAB Juína.
Estima-se que mais de 11 mil processos estejam em trâmite na comarca de Colniza.
Palco de conflitos agrários, a cidade chegou a ser considerada a mais violenta do país em 2007. De acordo com o delegado Edison Pick, metade dos casos de homicídio em investigação envolve questões agrárias. A ações de reintegração de posse levam até 10 anos para transitar em julgado.
Recentemente nove pessoas foram brutalmente assassinadas no distrito de Taquruçu do Norte, distante cerca de 200 km da zona urbana de Colniza.
“Temos uma grande preocupação também com o aumento da violência”, declarou o desembargador Rui Ramos. Ao anunciar as melhorias na estrutura da unidade, ele chegou a afirmar que “não se pode economizar” em Colniza.
Com informações de Ulisses Lalio/ Coordenadoria de Comunicação Social TJMT
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