Durante a audiência pública sobre a Reforma Trabalhista, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a entidade marcou sua adesão à campanha “Abril Verde”. Iniciado em 2014, o movimento é dedicado à prevenção das doenças decorrentes do trabalho e redução dos acidentes de trabalho.
Abril foi o mês escolhido para a mobilização porque além de se comemorar, no dia 7, o Dia Mundial da Saúde, o dia 28 é considerado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A estimativa, conforme os dados da Previdência Social, é de é de mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano no país. Somente em 2014 foram registrados 2783 casos fatais e 251,5 mil trabalhadores tiveram que se afastar das atividades por período superior a 15 dias. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é 4º colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho.
“Queremos, justamente, alertar para esse número volumoso de acidentes de trabalho, para a necessidade de prevenção, de proteção individual e coletiva, de eliminar ou diminuir as jornadas excessivas que temos”, explicou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Marcel Bianchini Trentin.
Temas polêmicos e debatidos recentemente, como a terceirização – aprovada de forma irrestrita pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado -, também deve ser alvo de reflexão neste “Abril Verde”. Segundo o procurador-chefe, a modalidade é responsável por mais de 70% dos acidentes do trabalho ocorridos no país.
“Precisamos demonstrar que por trás do Abril Verde existe justamente esse debate como o realizado pela OAB-MT sobre a Reforma Trabalhista, alertando e mostrando que tudo o que está acontecendo pode acarretar um prejuízo maior para a sociedade”, disse Trentin.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, aproveitou a audiência pública da Reforma do Trabalho, promovida pela entidade na última quinta-feira (6), para marcar a adesão da Ordem à campanha de mobilização.
Ele lembra que a Justiça do Trabalho, é a Justiça Social no país e a OAB-MT não aceita sequer discutir a possibilidade de sua extinção, bem como a redução dos direitos e garantias dos trabalhadores.
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