A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso buscará junto aos órgãos envolvidos todas as informações apontadas a partir da prisão do delegado Márcio Pieroni e do empresário Josino Pereira Guimarães nesta segunda-feira (9 de maio), em Cuiabá. Para tanto, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, nomeou o membro honorário vitalício, Ussiel Tavares, que à época do homicídio do juiz Leopoldino Marques do Amaral, era presidente da Seccional, para representar a Ordem no caso.
A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), expediu mandados de prisão preventiva por suposta tentativa de implantar dúvidas quanto à morte do juiz. O empresário, que deve ser julgado este ano pelo Tribunal do Júri, é acusado do assassinato de Leopoldino do Amaral e o delegado de instaurar uma investigação paralela, com o envolvimento de outros suspeitos.
Ussiel Tavares irá buscar o credenciamento da OAB/MT junto à Justiça Federal, à Justiça Estadual, à Corregedoria-Geral da Justiça e à Corregedoria da Polícia Civil, e a outros órgãos, para ter acesso a todas as informações necessárias quanto aos procedimentos instaurados em face das autoridades envolvidas, dos inquéritos policiais e outros, respeitando as limitações dos procedimentos sigilosos. O advogado destacou a importância da Ordem acompanhar de perto esses novos fatos já que a própria Secretaria de Segurança Pública do Estado sempre esteve à frente de todas etapas das investigações, em especial quanto à busca pela comprovação da identidade do corpo encontrado no Paraguai.
Ussiel Tavares acompanhou de perto os fatos à época do assassinato. Lembrou inclusive que também a advogada Betsey Polistchuck de Miranda, que em 1999 já era presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, acompanhou os trabalhos de necropsia e relatou que o corpo da vítima estava reconhecível, apesar das queimaduras com as quais foi encontrado. Porém, também foi encaminhado material para exame de DNA na Unicamp, em São Paulo (parte do fêmur e sete dentes) que culminaram com a confirmação da identidade do juiz Leopoldino.
Ele relembrou que durante o processo também houve várias tentativas de distorcer o resultado inicial, com exumações inexplicadas, inclusive na calada da noite, mudanças de depoimentos por parte de envolvidos, em especial da única condenada de participar do assassinato, Beatriz Árias, com falsas denúncias de que o magistrado estaria ainda vivo.
“Temos que nos preocupar com o interesse público que deve prevalecer sobre interesses de particulares que querem tumultuar o processo e implantar dúvida nos jurados quanto à morte do juiz Leopoldino. Na realidade, não há dúvidas quanto à materialidade. E todo o histórico desse processo demonstra que há muitos interesses envolvidos. Os órgãos públicos não podem dar ouvidos a pessoas acusadas de latrocínio, homicídio e outros crimes, que alteram depoimentos e tumultuam processos. A segurança pública em Mato Grosso está em crise e não podemos permitir que autoridades sejam induzidas a erro ou que se mova todo aparato policial para dar ouvidos a farsas”, pontuou Ussiel Tavares.
Conforme a assessoria do MPF, também foi pedida a prisão do irmão de Josino Guimarães, Cloves Luiz Guimarães, bem como do investigador da Polícia Civil, Gardel Tadeu Ferreira de Lima, e do detento, Abadia Paes Proença. Estes últimos foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.
O juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara Federal determinou ainda o afastamento de Pieroni das funções de delegado, incluindo a suspensão do porte de arma e livre ingresso a locais públicos.
(Com informações do site Olhar Direto e do Jornal A Gazeta)
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