Diante do cenário de crise econômica que atinge o país, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) registrou uma inadimplência média de 52% na anuidade no ano de 2016. Para fechar as contas no azul, uma série de medidas foram tomadas, como a redução das despesas em mais de R$400 mil e a recuperação de R$1,5 mi em receitas.
O balanço financeiro do ano de 2016 foi apresentado pelo diretor tesoureiro Helmut Preza Daltro em assembleia geral nesta terça-feira (21) para toda a sociedade e advocacia, com transmissão em tempo real via Periscope.
Para fazer frente à crise econômica, a OAB-MT realizou contenção de despesas através de medidas como adoção de procedimento interno para compras, terceirização de mão de obra, conscientização dos colaboradores para redução do consumo de materiais de expediente, materiais de copa, energia elétrica e água. Estas medidas refletiram na redução das despesas em R$432.431,91 em comparação ao exercício de 2015.
O diretor tesoureiro também explicou sobre a recuperação de receitas cujas medidas foram campanhas de renegociação e parcelamento de débitos, conciliação pré-processual, protesto, ajuizamento de ação e cobrança.
Estas medidas garantiram que a OAB-MT obtivesse a recuperação de R$1,5 mi em receitas de um total de mais de R$9 milhões. Os débitos são referentes às anuidades, multas de infração e eleitoral. As campanhas permitiram que quase 900 advogados renegociassem seus débitos via judicial ou administrativamente.
Orçamento 2016 – Foi elaborado com base na tabela de anuidade aprovada em 2015, que estava congelada desde 2011, representando um total de 40,58% de defasagem pela inflação. Conselho Federal da OAB (CFOAB) recomendou a necessidade de recomposição de 30%. A OAB-MT recompôs o valor em 14,81%, com isso, a anuidade de 2017 é de R$850, abaixo do recomendado pelo CFOAB para a Região do Centro-Oeste.
A arrecadação total de 2016 foi de R$11.717.240,57, incluindo anuidades arrecadas e renegociadas e as taxas de serviços, e o total de despesas foi de R$12.041.695,35, registrando um déficit de R$324.454,78.
Apesar do déficit, a OAB-MT não deixou restos a pagar no exercício 2016, apenas repasses estatutários não foram integralmente efetuados, mas serão regularizados neste exercício de 2017 e são referentes aos valores de 10% da anuidade para o CFOAB, de 20% para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT) e de 2% ao FIDA.
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