Em iniciativa inédita a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentou um balanço das ações realizadas no ano de 2016 em assembleia geral para toda sociedade e advocacia. A apresentação também foi transmitida em tempo real via Periscope.
Com a presença da diretoria e membros do sistema OAB-MT, o presidente Leonardo Campos apresentou um balanço das principais ações realizadas pela entidade no ano de 2016, bem como os números referentes à Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Leonardo Campos ressaltou na abertura da assembleia geral que esta é a primeira prestação de contas da OAB-MT e será feita todos os anos para garantir a transparência das ações realizadas.
“Este foi um dos compromissos da nossa gestão de fazer com que a OAB-MT fosse mais participativa, que o advogado e a advogada pudessem interferir diretamente na aplicação dos recursos que vem unicamente de suas taxas e anuidades. O ano de 2016 foi extremamente difícil, com uma crise econômica que abalou todos os setores, inclusive a advocacia. Tivemos que aplicar um remédio amargo e esses reflexos poderão ser sentidos agora em 2017”, disse.
Entre as principais ações da OAB-MT, Leonardo Campos pontuou a descentralização da gestão com a realização do Colégio de Presidentes em Barra do Garças e Mirassol D’Oeste, I Conferência Estadual da Mulher Advogada e I Encontro Estadual da Jovem Advocacia em Sinop com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.
A interiorização da ESA-MT com cursos e pós-graduações nas Subseções da OAB-MT também foi citada pelo presidente.
Em 2016, a OAB-MT também recuperou seu papel de interlocutora com a sociedade e atuou na greve dos servidores estaduais que reivindicavam o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), na paralisação dos bancários, e realizou um debate com os candidatos à Prefeitura de Cuiabá com transmissão ao vivo em parceria com TV ALMT, Rádio ALMT e Rádio Capital. Também lançou o aplicativo Eleitor Fiscal para recebimento de denúncias anônimas.
Na defesa das prerrogativas da advocacia, a OAB-MT realizou cinco atos de desagravo, nos municípios de Barra do Garças, Tangará da Serra e Cuiabá. Também garantiu acesso ao Fórum de Cuiabá mediante apresentação de carteira da OAB, e atendimento preferencial para gestantes e lactantes em audiências e julgamentos no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E palestras de formação sobre prerrogativas nas Subseções com o presidente do TDP, André Stumpf.
“Onde houver um advogado, lá estará a OAB para auxiliá-lo. Nosso papel é de atuar como um escudo da advogada e do advogado, para garantir o que prevê a Lei 8.906 para que a advocacia possa atuar com autonomia, liberdade e independência”, afirmou Leonardo Campos.
A assembleia geral também contou com apresentação do balanço financeiro pelo diretor tesoureiro da OAB-MT Helmut Preza Daltro e também das ações da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) pelo presidente Ítalo Leite.
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