Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) a Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb) será uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). No dia 16, as Comissões Temáticas da OAB-MT realizaram reunião para auxiliar neste processo.
A titulação é concedida pelo Ministério da Justiça as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há no mínimo três anos, desde que atendam aos requisitos em Lei.
Vice-presidente da OAB-MT e presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social Flávio Ferreira explicou que a reunião contou também com a presença dos presidentes das Comissões Temáticas de Trabalho, Saúde e Igualdade Racial.
“Esta reunião com os presidentes de Comissão foi para explicar o papel de fortalecimento, trabalhar para que cada conflito tenha uma linha de trabalho de cada Comissão. Quando vira OSCIP a fiscalização é maior, é mais rigoroso, por isso envolver demais Comissões, cada uma na sua área de atuação prestando orientação para Osamb cumprir os requisitos de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público”, explicou.
Com mais de três anos de experiência, a Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil foi oficializada durante assembleia geral no auditório da OAB-MT em maio de 2016.
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