A OAB/MT reivindicou, nesta semana, dos chefes dos Poderes a realização de reunião para o necessário diálogo a busca de solução quanto aos valores devidos aos servidores do Poder Judiciário. O pedido foi encaminhado na última terça-feira (27 de setembro) pela Seccional e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Geraldo Riva, já respondeu afirmando que pretende contribuir com a solução do problema.
Nesta quinta-feira (29 de setembro), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, reafirmou o compromisso em apurar o montante correto das diferenças salariais derivadas da transição da Unidade Real de Valor - URV para a moeda real, em 1994. Informou que os cálculos estão sendo apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) já que, por decisão administrativa aprovada pelo Tribunal Pleno, o pagamento será estendido a todos os servidores do Poder Judiciário Estadual, e não apenas ao filiados ao Sinjusmat.
O desembargador garantiu que o montante será divulgado nos próximos dias e, a partir de então, será definida a forma de pagamento, com a elaboração de um cronograma que levará em conta a disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário Estadual. Reforçou que todas as informações serão divulgadas aos servidores de forma transparente.
O desembargador Rubens de Oliveira pediu paciência e confiança aos servidores e lembrou que este ano a categoria já recebeu a recomposição salarial de 6,47% e mais o benefício do auxílio-alimentação, fixado em R$ 300,00 mensais. Esclareceu ainda que os servidores tiveram um aumento real de 16% por duas horas extras trabalhadas e que essas horas não são mais cumpridas, tendo o servidor voltado a fazer a jornada de seis horas diárias.
O presidente apelou para o bom senso dos servidores públicos, lembrando que eles têm um dever com o cidadão que necessita da Justiça. Destacou que a paralisação de quatro meses do ano passado não trouxe nenhum benefício à categoria, mas causou prejuízos à sociedade.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, ratificou a necessidade de uma composição para evitar mais prejuízos à sociedade com possíveis movimentos grevistas, como ocorreu no ano passado. “A Justiça mato-grossense sofre com a falta de estrutura, de magistrados, de servidores e já tem graves problemas de morosidade, que foram agravados com a última greve que durou quatro meses. É o interesse da sociedade que deve prevalecer”, ressaltou.
(Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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