A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza assembleia geral para prestação de contas e de serviços referente ao exercício de 2016 à toda advocacia e sociedade em geral, no dia 21 de fevereiro, no auditório da entidade às 9h.
O relatório de gestão da OAB-MT será apresentado pelo presidente Leonardo Campos e pelo diretor tesoureiro Helmut Preza Daltro.
O exercício de 2016 foi marcado pela reaproximação da entidade com os advogados e sociedade em geral. Neste primeiro ano da gestão 2016/2018, a OAB-MT atuou na defesa das prerrogativas da advocacia e realizou cinco atos de desagravo, sendo em Barra do Garças, Tangará da Serra e Cuiabá.
Além disso, a entidade também reassumiu o seu papel de advogada da sociedade, tendo participado dos principais debates em nível nacional e estadual. A OAB-MT aprovou por unanimidade apoio ao impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff.
A OAB-MT também intermediou no Estado, o debate entre o governo e servidores sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Também intermediou a greve dos bancários. E nesta atuação em defesa da sociedade, garantiu o pagamento da RGA aos servidores do Poder Judiciário.
Em parceria com a TV AL, Rádio AL e Rádio Capital, a OAB-MT promoveu debate com os candidatos à Prefeitura de Cuiabá no auditório da entidade, proporcionando maior conhecimento a respeito das principais propostas para a Capital do Estado. Para as eleições, a OAB-MT também lançou o aplicativo Eleitor Fiscal, que permite o sigilo nas denúncias eleitorais.
Para garantir as prerrogativas da advocacia, a OAB-MT também realizou outras ações como acesso ao Fórum de Cuiabá mediante apresentação de carteira da OAB, e acesso preferencial para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ainda no que concerne às prerrogativas, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) André Stumpf realizou palestras nas Subseções da OAB-MT através da Caravana das Prerrogativas.
O projeto Advocacia Empreendedora, um dos compromissos firmados pela OAB-MT, foi lançado em parceria com a MT Fomento, que garante linhas especiais de créditos para a jovem advocacia.
A interiorização das ações da OAB-MT foi um compromisso desta gestão. Os cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) acontecem no interior do Estado como pós-graduações e aulas telepresenciais.
A OAB-MT também levou o I Colégio de Presidentes para o município de Barra do Garças e o II Colégio de Presidente foi realizado em Mirassol D’Oeste. A Subseção de Sinop também recebeu a I Conferência Estadual da Mulher Advogada e I Encontro da Jovem Advocacia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia.
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