O presidente da República, Michel Temer, nomeou o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, para o cargo de juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Conforme previsto na Constituição Federal, a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais conta com dois juízes membros na categoria jurista. Trata-se de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.
O TRE-MT ainda não definiu a data da posse. Ulisses Rabaneda assume a vaga do advogado Flávio Alexandre Martins Bertin, cujo biênio se encerrou em dezembro do ano passado.
A nomeação do secretário-geral da OAB-MT foi publicada no Diário Oficial da União que circulou nesta quinta-feira (2).
Ulisses Rabaneda esclarece que não deixará de exercer a advocacia durante seu mandato no TRE-MT. “Ocuparei a cadeira de Jurista no Tribunal e continuarei advogando normalmente, conforme a Constituição me permite. Apenas não poderei atuar perante a Justiça Eleitoral”, declarou.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
