A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, participaram de reunião com a diretoria do Tribunal de Justiça, formada pelos desembargadores presidente Rubens de Oliveira Santos Filho, vice-presidente Juvenal Pereira da Silva e corregedor Márcio Vidal, realizada nesta quarta-feira (11 de maio), para tratar de questões relativas à estrutura do Poder Judiciário.
Participaram do encontro o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro; o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira; a secretária-geral adjunta, Fabiana Curi; o presidente da Escola Superior da Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos; o conselheiro federal da OAB/MT, Francisco Eduardo Torres Esgaib; o conselheiro estadual da instituição Valber da Silva Melo; a conselheira federal suplente, Dinara de Arruda Oliveira; o presidente e o integrante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, João Batista Cavalcante da Silva e Eduardo Guimarães, respectivamente; a presidente da Comissão de Juizados Especiais, Juliana Gimenes de Freitas Errante; e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Almino Afonso Fernandes.
A reunião teve por finalidade debater as deficiências dos serviços judiciários e as soluções a serem apresentadas pela nova diretoria do Tribunal de Justiça que tomou posse em março de 2011. Na ocasião, a Coordenadoria de Planejamento do TJMT explanou resumidamente a situação funcional atual do Judiciário, ou seja, demonstrou a quantidade de processos que tramitam na primeira e segunda instâncias, que hoje chega a aproximadamente 890 mil; o número de juízes e de servidores que atuam nas comarcas; o quadro contendo as comarcas mais deficitárias do Estado (ao todo 37 das 79 existentes estão em situações críticas), dentre outros tópicos.
A coordenadora de planejamento, Vivian Arruda, frisou que o Poder Judiciário busca alternativas viáveis para solucionar o déficit de servidores; bem como a dificuldade que o órgão terá de cumprir algumas exigências do CNJ como, por exemplo, o novo horário de trabalho, que passará a ser das 9h às 18h, argumentando que acarretará mais ônus ao órgão. Porém, ela ressaltou que estudos estão sendo realizados para que o Judiciário apresente melhoria em seus serviços prestados à população mato-grossense.
Para o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, “a reunião foi importante para reiterar os pedidos da Ordem quanto à necessidade de reestruturação da Justiça Estadual com mais juízes, servidores e equipamentos, com prioridade para a primeira instância e Juizados Especiais”. Ressaltou ainda que a instituição continuará levando ao conhecimento da diretoria do TJMT as falhas e deficiências dos serviços judiciários, mas, sobretudo, sugerindo melhorias para que a sociedade tenha a prestação jurisdicional que merece e uma justiça mais eficiente.
Após as explanações, o conselheiro Jorge Hélio informou que o objetivo da reunião é auxiliar o Poder Judiciário para a solução dos problemas e dar um voto de confiança à nova diretoria do TJMT. “Estamos acompanhando o Judiciário mato-grossense desde os momentos de crise, mas também estamos confiantes de que a nova gestão desenvolverá um trabalho na busca de novos tempos para a justiça do Estado. Para o CNJ, todos somos servidores da sociedade e, com isso, não devemos vivenciar novamente o que ocorreu. O CNJ está aqui não para punir, mas sim para colaborar, para ajudar o Poder Judiciário de Mato Grosso a recuperar o prestígio diante da sociedade”.
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