Após denúncia do presidente da Comissão de Direito dos Idosos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Osmar Milan Capilé, a Subseção de Barra do Garças, por meio de sua Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, realizou reuniões com familiares de um morador de 86 anos de idade que estava sendo privado de ter acesso aos seus irmãos por parte de sua neta e era mantido em uma chácara próxima à cidade, o que caracterizava cárcere privado.
A constatação dos fatos se deu no último dia 2 de maio, quando os membros da referida comissão, André Luiz Soares e Jorge Ramos, se deslocaram até a propriedade, localizada há cerca de 20km da cidade, acompanhados de irmãos do idoso e de policiais militares.
Nesse mesmo dia, a neta do morador foi conduzida até a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município, onde foi confeccionado boletim de ocorrência em seu desfavor. Na ocasião, a Comissão da OAB/Barra do Garças acionou o Ministério Público que, de imediato, marcou reunião com todos os envolvidos em sua sede para o dia seguinte. Segundo informações da Subseção da OAB de Barra do Garças, o problema foi solucionado da melhor forma para o idoso.
Outra atuação
A Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da OAB/Barra do Garças também esteve presente na Audiência Pública realizada pelo Ministério Público, por meio do promotor de justiça da 1° Promotoria Cível, Marcos Brant Gambier Costa, no dia 5 de maio, no auditório Fernando Peres de Farias. O objetivo foi obter subsídios e informações adicionais no que se refere às condições de acessibilidade a edificações e vias públicas no município de Barra do Garças, oportunidade esta em que os membros da comissão expressaram opiniões da OAB local sobre o assunto.
(Fonte: Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Barra do Garças)
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