Mais de 100 advogados participaram o ato público de desagravo contra o promotor de Justiça Vinicius Gahyva realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em frente à Sede das Promotorias do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) na tarde desta quinta-feira (15).
Aprovado por unanimidade no conselho pleno da OAB-MT, o ato de desagravo se dá em razão das ofensas às prerrogativas da advocacia feitas pelo promotor de Justiça durante sessão de julgamento no Tribunal do Júri do Fórum da Capital.
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos fez questão de ressaltar que não se trata de um ato contra o Ministério Público de Mato Grosso e reforça que a as violações às prerrogativas – que não são privilégios dos advogados, mas sim dos cidadãos que os contratam de ter sua defesa plena – não podem e não serão admitidas pela entidade.
Apoiado pelas dezenas de colegas, o advogado desagravado, Luciano Neves, ressalta que esta não foi a primeira vez que atuou num Tribunal do Júri e que, em que pese dos debates mais acalorados com promotores de Justiça, tudo sempre aconteceu de forma muito respeitosa, dentro do processo.
Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf, destaca que promover um ato de desagravo não é motivo de satisfação, mas que quando um advogado tem sua prerrogativa violada, são os direitos dos cidadãos que são afrontados. “Por isso estamos prontos para defender a advocacia, seja onde for, em cada canto deste estado”, ressaltou.
Conforme registrado na ata do julgamento pela juíza presidente do Tribunal do Júri, Mônica Catarina Perri Siqueira, há muito tempo o promotor vinha atuando desta forma, aparteando com excesso a defesa, às vezes em tons irônicos e agressivos.
Relatos de excessos também foram registrados em outras comarcas de Mato Grosso nas quais atuou o promotor.
No episódio que lhe rendeu o desagravo, o Conselho de Sentença teve que ser diluído e o julgamento adiado.
“Réu preso, agentes prisionais envolvidos para trazer o preso, a Policia Militar, alimentação para os jurados, para quem atua... Atitudes impensadas de uma pessoa que acredita estar acima de tudo e da lei geraram prejuízo também para a sociedade”, avalia Luciano Neves.
Cópias do processo tramitado no TDP serão remetidas à Corregedoria do MP e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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