Pioneira em todo o país com o projeto Advocacia Empreendedora, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) já atende as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. Esta é a avaliação do presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal, Alexandre Mantovani após participar do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia, nos dias 24 e 25, em Sinop.
Para Mantovani, Mato Grosso é pioneiro, pois em todo o país busca-se aplicar o fomento à jovem advocacia. “As experiências são salutares e muito importantes, a Cojad aqui de Mato Grosso, uma das metas, dos objetivos do plano de valorização é o estímulo para criar o primeiro escritório, o emparelhamento, suprimento, e isso aqui já é realidade,a liberação de capital com juros adequados, menores, módicos, com carência para a jovem advocacia. E Mato Grosso já sai na frente por que enquanto nacionalmente se busca aplicar isso no Brasil todo, Mato Grosso é pioneiro nesse quesito”.
O Plano Nacional de Valorização da Jovem Advocacia foi criado pelo Provimento 162 do Conselho Federal da OAB (CFOAB) em fevereiro de 2015. “O plano nacional já foi implementado e a Comissão Nacional da Jovem Advocacia é o braço da OAB responsável pela sua aplicação e observância das questões ligadas à jovem advocacia. O art. 2 do provimento traz oito metas, oito hipóteses que protegem a jovem advocacia e são voltadas a atividade profissional”, explicou Mantovani.
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-MT, Mario Medeiros ressaltou que a realização do encontro em Sinop visa construir o Plano Estadual de Valorização da Jovem Advocacia em conjunto com representantes de todas as Subseções.
“A realização do encontro, sobretudo no interior, por si só já atende as resoluções do plano nacional que incentiva a integração e traz a jovem advocacia para dentro dos debates, das decisões da OAB. Não tem como criar um plano estadual sem discutir com o Estado inteiro, e o encontro atinge este objetivo, que é uma diretriz prevista no plano nacional”, disse.
Mario Medeiros também aponta que o encontro com representantes das Comissões das Subseções serviu para apresentar o trabalho já realizado, como a criação do plano de fomento ao empreendedorismo da advocacia. O projeto Advocacia Empreendedora fornece linhas de créditos especiais para a jovem advocacia em convênio firmado com a agência de fomento do Estado, a MT Fomento. Este foi um dos compromissos de campanha do presidente da OAB-MT Leonardo Campos.
“Levamos para toda a advocacia a importância desse convênio com a agência de fomento, com valores especiais, taxas de juros especiais para fomentar o empreendedorismo jurídico e para a jovem advocacia se manter com escritórios e novos profissionais”, afirmou.
Mantovani observou que durante o encontro houve o debate, apresentação, interpretação e ponderações sobre o que está sendo aplicado, o que é realidade e o que é problema crônico.
“São iniciativas como essa, com encontros regionais, nacionais que servem de amplificação para as questões ligadas á jovem advocacia. E apresentam-se os pleitos, as agruras, e a partir do plano de valorização, a gente tenta a implementação disso. O plano nacional serve de norte para que as Seccionais se amparem, mas cada Seccional pode desenvolver os pontos de anseios devido a regionalidade”, concluiu.
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