A Subseção de Diamantino da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está promovendo uma campanha para expedição de alvarás, de Reposição de Pequenos Valores (RPV) e certidões de créditos advocatícios.
Levando em conta o recesso do Poder Judiciário e a realidade econômica da região, atrelada ao início da safra, e que muitos advogados da atuam em ações cujos honorários são recebidos após o trânsito em julgado da ação, o presidente da subseção, Pérsio Landim, reuniu-se com o juiz da 2ª Vara da Comarca de Diamantino para solicitar prioridade nos processos em fase de expedição de alvarás e execução de sentença.
O pedido foi estendido aos magistrados das Varas do Trabalho e Justiça Federal que atuam em Diamantino, São José do Rio Claro, Nobres, Rosário Oeste, Nortelândia e Arenápolis.
A proposta é que nos 30 dias que antecedem o recesso Judiciário – 20 de novembro a 20 de dezembro – sejam priorizados os processos de expedição de alvarás e em fase de execução de sentença, bem como as certidões de créditos advocatícios e expedições de RPV.
Para isso, a advocacia elaborará uma lista dos processos prioritários que se enquadrem nessas situações e encaminhará para um assessor indicado pelo magistrado responsável.
Semana da Conciliação – Outra proposta apresentada pela OAB de Diamantino foi a realização da Semana de Conciliação simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 20 a 25 de novembro.
Conforme Pérsio Landim, os advogados interessados deverão encaminhar uma lista com os processos aptos à conciliação até esta sexta-feira (11).
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