“Não permitiremos que a liberdade de atuação da advocacia seja tolhida”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Leonardo Campos durante ato de desagravo público realizado nesta terça-feira (8) na sede da entidade.
A medida se deu contra as ações praticadas pelo conciliador do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, Túlio Acácio de Souza Junior que durante realização de audiência com o advogado Fabiano Rabaneda, impediu que as partes procedessem a conciliação ao afirmar que deveriam “conciliar” do lado de fora da sala, uma vez que a sessão não poderia exceder cinco minutos.
Leonardo Campos ressaltou que a advocacia deve ter a liberdade para defender sua tese, sem amarras ou medo, e que a OAB-MT não se furtará ao embate pela defesa das prerrogativas.
“Este não é um momento de alegria, queríamos que houvesse harmonia e independência na relação entre todos os atores que são indispensáveis à administração da Justiça. Nosso primeiro ato de gestão foi um desagravo e onde houver o direito da advocacia violado, a OAB estará lá bradando aos quatro cantos, pois a Ordem jamais se calará”.
Além disso, o presidente pontuou o respeito e admiração pelos conciliadores, que são essenciais à administração da Justiça. “Este ato não é contra A ou B, mas contra o ato praticado que ofende as prerrogativas. Faço questão de deixar claro que a Ordem respeita e admira os conciliadores da Justiça de Mato Grosso. Igualmente são essenciais e prestam um serviço relevante na distribuição da Justiça”.
Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) André Stumpf reiterou que o ato de desagravo não é contra uma classe, e sim em defesa das prerrogativas. “Calar o advogado é calar a voz e o direito do seu cliente. A OAB e o TDP irão insurgir contra qualquer categoria que seja, pois quando um advogado não é respeitado, toda advocacia tem as prerrogativas violadas”.
O advogado Fabiano Rabaneda agradeceu o apoio da OAB-MT e destacou que o ato de desagravo é em defesa da liberdade. “É temerário ir para audiência com medo, o que defendemos aqui é a liberdade para exercer a profissão e o diálogo para alcançar o direito e a justiça social, por isso, ofereço este ato à minha cliente, que teve o seu direito violado e quando briguei, gritei, fiz isso por todos nós”.
Secretário-geral da OAB-MT Ulisses Rabaneda observou que o ato de desagravo é um ato simbólico da entidade para dizer que não concorda com certas atitudes e mostra que estes atos precisam ser corrigidos.
Também participaram do ato de desagravo, a secretária-geral adjunta da OAB-MT Gisela Cardoso, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) João Batista Beneti, o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-MT) Ítalo Leite, a presidente da Subseção de Várzea Grande Flávia Petersen Moretti, e os conselheiros estaduais Luiz Carlos Assunção, Rodrigo Araújo e Paula Toledo.
O ato de desagravo foi aprovado por unanimidade no Conselho Seccional da OAB-MT.
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