O ato de desagravo público realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) mobilizou a advocacia de Tangará da Serra na noite desta quinta-feira (27).
A ação foi proposta em face de atitudes do comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, major Vanilson da Silva Morais, que impediu a advogada Elaine Josefa de Souza de acompanhar a confecção de Boletim de Ocorrência e oitiva de seu cliente. Após o ato, o policial militar ainda denegriu a imagem da profissional e de toda a classe junto aos meios de comunicação local.
“A noite em que ocorreram os fatos foi lamentável para a advocacia, pois eu estava junto a pessoas que deveriam saber e defender as nossas prerrogativas e simplesmente preferiram esnobar nossos direitos”, desabafou Elaine.
Emocionada, a advogada aproveitou para agradecer o apoio oferecido pela OAB-MT que, segundo ela, tem se destacado quando se trata da defesa das prerrogativas.
“Atitudes como a de hoje, de vir a Tangará da Serra fazer o ato de desagravo, demonstram claramente que não será mais permitido esse tipo de atitude, passam tranquilidade para que nós continuemos seguindo nosso trabalho tranquilamente, sem temer qualquer pessoa que tente atrapalhar o exercício do nosso ofício”, disse ela.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, ressaltou que a Ordem estará presente em todos os lugares do Estado em que as prerrogativas dos advogados forem violadas.
“Não vamos tolerar qualquer violação de prerrogativa no estado de Mato Grosso, afinal, advogado valorizado, significa cidadão respeitado”, afirmou.
Apesar da atitude do major, Leonardo Campos lembrou que a subsecção de Tangará da Serra ressalta o trabalho que a Polícia Militar tem realizado na cidade.
“Esperamos que este tenha sido um caso isolado”, ressaltou.
O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf, lembrou que foi dada a oportunidade do major se manifestar nos autos, porém, além de se recusar, ele ofendeu novamente a advogada, funcionários e a entidade como um todo, usando palavras de baixo calão.
O ato de desagravo foi aprovado por unanimidade no Conselho Seccional da OAB-MT.
Além do desagravo, foi encaminhado pedido de instauração de processo disciplinar à Corregedoria da Polícia Militar a fim de que se apure a conduta do major.
Participaram do ato de desagravo público o presidente da subsecção de Tangará da Serra, Kleiton Carvalho; o conselheiro federal Josemar Santos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), Itallo Leite; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), João Benetti, e os conselheiros estaduais Fernando Figueiredo e Vinicius Hunhoff.
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