A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu denúncia do Conselho Tutelar do município de Denise referente à maus tratos de menores na clínica Liberdade de Várzea Grande.
Os membros do Conselho Tutelar, Lucimar Borba dos Santos Garcia Guebarra, Tiago Favalessa Teixeira e o motorista do órgão, Fagner da Silva Melo apresentaram a denúncia para a presidente da Comissão, Betsey Polistchuk de Miranda.
Conforme o termo de denúncia, o Conselho Tutelar veio buscar o menor L. F. B. S., de 17 anos, que estava internado na clínica Liberdade, e relataram à presidente da Comissão que “os menores e os de maiores vieram pedir em estado de desespero socorro por estarem sofrendo maus tratos, como cárcere privado, agressões físicas e psicológicas, entre outros mais graves como abusos de ordem sexual”.
Além disso, também destacaram que as injeções são dadas pelos próprios monitores que não estão habilitados para ministrar medicação, e estas injeções deixam os internos desacordados por até três dias.
Diante dos fatos, a equipe do Conselho Tutelar procurou a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) que encaminhou até o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e de lá para a Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), e então para o 4º Batalhão que acompanhou até a clínica Liberdade, de onde retiraram o menor e dali foram até a Central de Policiamento de Várzea Grande para fazer o boletim de ocorrência. O menor passou pelo Instituto Médico Legal (IML).
Foram feitos três boletins de ocorrência sobre o caso junto à Polícia Judiciária Civil.
A presidente da Comissão acompanhou o caso durante toda a noite do dia 24 de outubro e atuou junto com a Procuradoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) de Várzea Grande para realizar vistoria na Clínica junto com o Conselho Tutelar e o MP da Infância e Juventude.
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