A Operação Lava-Jato e seus efeitos no país sob os mais diversos aspectos serão debatidos por alguns dos principais nomes do Direito brasileiro em Cuiabá. Especialistas de renome se reúnem na 19ª Semana Jurídica, que acontece de 19 a 21 de outubro no Centro de Eventos da Acrimat.
O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) e Universidade de Cuiabá (Unic) e contará com a participação de mais de 3 mil estudantes.
Ao todo, serão nove palestras que reúnem os temas mais atuais decorrentes da Operação Lava-Jato.
Um dos mais conceituados doutrinadores do Direito Penal, Guilherme Nucci fala sobre o impacto da operação no Direito Penal na palestra de abertura.
A recuperação judicial como alternativa das empresas em crise no Brasil; a carga tributária brasileira, suas incoerências e contradições; os efeitos da Operação Lava-Jato na improbidade administrativa são alguns dos temas abordados durante a 19ª Semana Jurídica.
Confira a programação:
19 de Outubro – Quarta-Feira
19h30 – Operação Lava-Jato e o Direito Penal
Guilherme Nucci
20 de Outubro – Quinta-feira
8h – Recuperação Judicial como alternativa das empresas em crise no Brasil
Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende
9h30 – A desconsideração da personalidade jurídica: conceito e atualidades
Leonardo Araújo Marques
19h – A Assessoria Jurídica como instrumento de harmonia dos poderes Executivo e Legislativo
Luiz Antônio Ribeiro
20h30 – Carga tributária brasileira: incoerência e contradições
Eduardo de Moraes Sabbag
21 de outubro – sexta-feira
8h – A Operação Lava-Jato e seus efeitos na improbidade administrativa
Rodrigo Belmonte
9h30 – Igualdade das mulheres na política
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
19h – Operações Lava-Jato (Brasil) e Mãos Limpas (Itália): Presente e Futuro
Fábio Galindo
20h30 – Prisões Cautelares
Renato Flávio Marcão
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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