Maus tratos e abandono dos animais e as dificuldades nos diversos tipos de licenciamento ambiental foram alguns dos problemas elencados pela sociedade, representada por cerca de 250 participantes da primeira etapa do 1º Jus Ambiental promovido pela 10ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de Tangará da Serra, por meio da Comissão de Proteção Ambiental e Animal (Copan), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE).
Com os temas Licenciamento Ambiental e Direitos dos Animais, o evento reuniu sociedade, autoridades e acadêmicos de Direito na sede da subseção na noite desta quarta-feira (14) que, divididos em 10 grupos de trabalho para tratar dos diversos assuntos pertinentes aos temas.
“A intenção maior do Jus Ambiental foi essa, trazer a sociedade para dentro da OAB, buscar o diálogo e ouvir quais as necessidades em relação ao Licenciamento Ambiental e aos Direitos dos Animais, quais os problemas evidenciados e aquilo que todo conjunto possa fazer para minimizar ou estanca-los”, explicou o presidente da Subseção da OAB de Tangará da Serra, Kleiton Carvalho.
Entre os principais problemas apontados pela sociedade, estão os maus tratos, abandono e subtração de animais, além do abandono de grandes animais às margens das rodovias e falta de locais para abrigá-los e trata-los, seja por parte do Poder Público, como um Centro de Zoonoses, por exemplo, ou por meio de parceria com a iniciativa privada.
No tocante ao licenciamento ambiental, Carvalho lembra que o tema parece simples, mas não é. Os grupos de trabalho formandos com representantes da população apontaram diversos problemas em relação ao licenciamento de loteamentos urbanos, nas áreas rurais, demora no processo e também quanto àqueles que desempenham as atividades sem o devido licenciamento.
“Surgiram várias demandas que serão compiladas para que no dia 29 de setembro autoridades dessas áreas venham a Tangará da Serra para debater resultados, formas de resolver os problemas nestas áreas e, a partir disso, determinar prazo para resolver determinadas demandas ou buscar soluções de maneira ampla nos órgãos correlatos e à sociedade”, completou o presidente.
Assim, a segunda etapa do 1º Jus Ambiental será realizada no fim deste mês, também na sede da subseção da OAB de Tangará da Serra, já com o intuito de apontar os caminhos para solucionar os problemas elencados pela sociedade.
Assessoria de Imprensa OABMT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
