O membro honorário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Ussiel Tavares, demonstrou-se satisfeito com a reunião realizada na tarde desta segunda-feira (16 de maio) com a Corregedoria-Geral da Justiça visando obter dados acerca dos procedimentos adotados para apurar os incidentes envolvendo magistrados no caso da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral.
Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o vice-presidente, Maurício Aude, o secretário-geral Daniel Teixeira, a secretária-adjunta, Fabiana Curi; além dos juízes auxiliares da CGJ, Selma Rosane Santos Arruda e Lídio Modesto Filho.
Para Ussiel Tavares é necessário que sejam verificadas as circunstâncias nas quais juízes de Primeira Instância deferiram pedidos de novas exumações da ossada do magistrado, assassinado em 1999, já que à época do falecimento foram realizados exames de DNA por uma das instituições mais conceituadas do país, qual seja, a Universidade de Campinas (Unicamp), com amostras de ossos do fêmur e de sete dentes do juiz Leopoldino. Ussiel Tavares destaca não haver dúvidas de que o corpo encontrado no Paraguai era do magistrado e considera inadmissível que haja novas especulações e tentativas de tumultuar o processo.
A juíza auxiliar da CGJ, Selma Arruda, apresentou aos integrantes da OAB/MT as providências já tomadas, entre elas o pedido de informações aos juízes citados por envolvidos no caso ou que deferiram as exumações, para verificar se a atuação deles se deu dentro das questões técnicas processuais ou se existem atos passíveis de pena disciplinar. A juíza explicou que esse procedimento é regulamentado pela Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça e que os magistrados terão um prazo de cinco dias, a contar da data da intimação, para prestar as informações solicitadas.
A OAB/MT, por meio de seu representante nomeado para o caso, Ussiel Tavares, continuará acompanhando todos os fatos e também buscará junto a outras autoridades novas informações. Nesta terça-feira (17 de maio) será realizada outra reunião, agora com o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado na sede da Secretaria, a partir das 14h30.
Nota oficial
A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou no último dia 11 de maio nota oficial em seu site informando que aguarda o encaminhamento de documentos e provas pela Justiça Federal para apurar as informações acerca dos juízes José Arimatéa Neves Costa, Mário Roberto Kono de Oliveira e Pedro Sakamoto, citados em notícias divulgadas pela imprensa.
A nota também destaca que em março deste ano instaurou procedimento para buscar do juiz da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública, José Arimatéa, informações sobre a autorização da nova exumação da ossada. Conforme divulgado no site da CGJ, não foi verificado nenhum tipo de falta e a Corregedoria decidiu aguardar produção de novas provas ou indícios que viessem ou não a impulsionar o processo para apurar a veracidade dos fatos.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria Geral da Justiça)
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