Entre os dias 2e 29 de julho acontece o Congresso Brasileiro de Processo Civil em Florianópolis (SC). O evento é coordenado pelo professor Pedro Miranda de Oliveira, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA-SC).
Com carga de 30 horas-aula, o Congresso contará com palestrantes de todo o país. A taxa de inscrição é de R$ 300 para advogados e R$ 240 para jovem advogado, professor, estagiário inscrito na OAB e estudantes. Mais informações podem ser obtidas aqui.
Confira a programação:
PLENÁRIA
27 de Julho – QUARTA-FEIRA
18:00 – CREDENCIAMENTO
19:00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
19:30 – SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Presidente do IBDP. Livre-Docente USP. Professor USP. Advogado)
20:15 – O NOVO PROCESSO BRASILEIRO
Sergio Bermudes (Professor PUC-Rio. Advogado)
21:00 – DIRETRIZES DO NOVO CPC
Fredie Didier Jr. (Livre-Docente USP. Professor UFBA. Advogado)
21:45 – IMUTABILIDADES NO NOVO CPC: ENTRE PRECLUSÃO, ESTABILIZAÇÃO E COISA JULGADA
Thereza Alvim (Doutora PUC-SP. Professora PUC-SP. Advogada)
28 de Julho – QUINTA-FEIRA
08:30 – RECORRIBILIDADE DAS INTERLOCUTÓRIAS NO NOVO CPC
Pedro Miranda de Oliveira (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Advogado)
09:15 – CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
José Miguel Garcia Medina (Doutor PUC-SP. Professor UEM. Advogado)
10:30 – TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC
Cassio Scarpinella Bueno (Doutor PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
11:15 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Luiz Guilherme Marinoni (Doutor PUC-SP. Professor UFPR. Advogado)
Intervalo almoço
14:00 – PRECEDENTE: DA PERSUASÃO À VINCULAÇÃO
Daniel Mitidiero (Doutor UFRGS. Professor UFRGS. Advogado)
14h45 – DEBATE: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CPC
Presidente: Julio Guilherme Müller (Doutorando PUC-SP. Professor ESA/SC. Advogado)
Eduardo Lamy (Doutor PUC-SP. Professor UFSC. Advogado)
Fábio Monnerat (Mestre PUC-SP. Professor São Judas. Advogado da União)
Gilberto Bruschi (Doutor PUC-SP. Professor Damásio. Advogado)
Sofia Temer (Doutoranda UERJ. Professora UNIFLU. Advogada)
Welder Queiroz dos Santos (Doutorando PUC-SP. Professor UFMT. Advogado)
16:30 – AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CPC: MITO OU REALIDADE
Joel Dias Figueira Jr. (Doutor PUC-SP. Professor ESA/SC. Desembargador TJSC)
17:15 – FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
Leonardo Carneiro da Cunha (Doutor PUC-SP. Professor UFPE. Procurador do Estado de PE)
18:00 – AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CPC
Ronaldo Cramer (Doutor PUC-SP. Professor PUC-Rio. Advogado)
18:45 – CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO NOVO CPC
Antonio do Passo Cabral (Doutor UERJ. Professor UERJ. Procurador da República)
29 de Julho – SEXTA-FEIRA
08:30 – A JUSTIÇA DO TRABALHO E O NOVO CPC
Reinaldo Branco de Moraes (Juiz TRT12)
09:15 – IMPACTOS DO NOVO CPC NO DIREITO ELEITORAL
Rodrigo Mazzei (Doutor UFES. Professor UFES. Advogado)
10:00 – DEBATE: NOVO CPC E O PODER JUDICIÁRIO
Presidente: Eduardo Mello e Souza (Especialista UFSC. Professor UFSC. Advogado)
Maria do Rocio Luz Santa Ritta (Mestre UNIVALI. Desembargadora TJSC)
Nelson Schaefer Martins (Mestre UFSC. Desembargador TJSC)
Paulo Henrique Moritz da Silva (Membro da Comissão do NCPC. Juiz de Segundo Grau TJSC)
Pedro Manoel Abreu (Doutor UFSC. Professor UNIVALI. Desembargador TJSC)
Quitéria Tamanini Vieira Péres (Mestre UFSC. Juíza TJSC. Professora ESMESC e Academia Judicial TJSC)
Intervalo para almoço
14:00 – FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CPC
Alexandre Freitas Câmara (Doutorando PUC-MINAS. Professor EMRJ. Desembargador TJRJ)
14:45– DEBATE:RECURSOS NO NOVO CPC
Presidente: Marcus Vinicius Motter Borges (Doutorando UFSC. Professor UFSC. Advogado)
Alexandre Freire (Doutor PUC-SP. Professor IDP. Assessor STF)
Fernanda Medina pantoja (Doutoranda UERJ. Professora PUC-Rio. Advogada)
Luiz Henrique Volpe Camargo (Doutorando PUC-SP. Professor Católica-MS. Advogado)
Marcus Vinícius de Abreu Sampaio (Mestre PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
Rafael Barbosa (Doutorando PUC-SP. Professor UFAM. Defensor-Geral AM)
Rita Nolasco (Doutora PUC-SP. Professora PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional)
16:30 – COISA JULGADA NO NOVO CPC
Eduardo Talamini (Doutor USP. Professor UFPR. Advogado)
17:15 – REFORMA DA REFORMA: ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 13.256/2016
Dierle Nunes (Doutor PUC-MG. Professor PUC-MG e UFMG. Advogado)
18:00 – EXECUÇÃO NO NOVO CPC
Heitor Sica (Doutor USP. Professor USP. Advogado)
18:45 – DIREITO INTERTEMPORAL
Humberto Theodoro Junior (Doutor UFMG. Professor UFMG. Advogado)
19:30 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
PAINÉIS
28 de Julho – QUINTA-FEIRA
08:30 – REPERCUSSÃO GERAL NO NOVO CPC
Darilê Marques da Matta (Mestranda UFSC. Professora ESA-SC. Advogada)
09:00 – INCONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC
Luís Felipe Espindola Gouvêa (Mestrando UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)
09:30 – ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA NO NOVO CPC
Luiza Rodrigues (Mestranda UFSC. Professora ESA-SC. Advogada)
10:00 – TUTELA PROVISÓRIA NA RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC
Douglas Anderson Dal Monte (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)
10:30 – O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: DEFESAS DO EXECUTADO
Juliana Borinelli Franzoi (Mestre UFSC. Professora CESUSC. Advogada)
11:00 – DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO PREENCHIMENTO DE CLÁUSULAS GERAIS: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Priscila Zeni de Sá (Doutoranda Unisinos. Professora FURB. Advogada)
11:30 – ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
Leonardo Beduschi (Mestre UNIVALI. Professor titular FURB)
12:00 - ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA GERAL DE RECURSOS
Pedro Roberto Donel (Mestrando UNIVALI, Professor FGG/ACE de Joinville, Advogado)
Intervalo almoço
14:00 – DEBATE: ASPECTOS POLÊMICOS DA TUTELA PROVISÓRIA
Guilherme Bossle (Professor Unisul e Cesusc. Advogado)
Luiz Gustavo Lovato (Mestre PUC-RS. Professor Unisul e Cesusc. Advogado)
15:00 – MEDIAÇÃO FAMILIAR NO NOVO CPC: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE
Fernanda Sell Goulart (Doutoranda UNIVALI. Professora UNIVALI. Advogada)
15:30 – ALTERAÇÕES RECURSAIS NO NOVO CPC
Denise Schmitt Garcia (Doutora Alicante-Espanha. Professora UNIVALI. Advogada)
16:00 – NORMAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CPC
Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Especialista. Professor ESA-SC. Advogado)
16:30 – RACIONALIDADE ÉTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL
Isabela Medeiros (Doutoranda UFSC. Professora CESUSC. Advogada)
17:00 – FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
Sandra Krieger Gonçalves (Doutora UNIVALI. Professora FURB. Conselheira Federal da OAB. Advogada)
17:30 – O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A BUSCA POR BENS NA EXECUÇÃO CIVIL
Caetano Correa (Doutor UFSC. Professor UFSC. Advogado)
18:00 – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E FRAUDE DE EXECUÇÃO
Geraldo Fonseca (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-Campinas. Advogado)
18:30 – PRECEDENTES JUDICAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Weber Luiz de Oliveira (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Procurador do Estado de Santa Catarina)
29 de Julho – SEXTA-FEIRA
08:30 – A FORMAÇÃO E A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES A PARTIR DO NOVO CPC.
Morgana Henicka (Mestre UFSC. Professora ESA-SC. Advogada)
09:00 – JURISDIÇÃO E PROCESSO: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES E A SÚMULA VINCULANTE À LUZ DO NOVO CPC
Ezair Meurer (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)
09:30 – SISTEMAS DE PRECEDENTES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Hélio Ricardo Diniz Krebs (Mestre UFSC. Professor ESA-SC. Advogado)
10:00 – O DESAFIO DA ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO SISTEMA DE PRECEDENTES
Rodrigo de Abreu (Especialista UFSC. Professor CESUSC. Advogado)
10:30 – COMO TRABALHAR COM O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CPC
Leonard Schmitz (Doutorando PUC-SP. Professor assistente PUC-SP e FADISP. Advogado)
11:00 – A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO NOVO CPC.
Leonardo Reis (Especialista. Professor CESUSC. Advogado)
11:30 – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
Marcos Andrey de Sousa (Doutor PUC-SP. Professor ESA-SC. Advogado)
12:00 – PROVAS NO NOVO CPC
Guilherme Peres de Oliveira (Doutorando PUC-SP e Professor PUC-RIO)
Intervalo almoço
14:00 – COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS NO NOVO CPC
Stella Economides Maciel (Mestre PUC-SP. Professora PUC-SP. Assessora TJSP)
14:30 – TUTELA PROVISÓRIA
Henrique Ávila (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
15:00 – EXECUÇÃO NO NOVO CPC
Ronaldo Vasconcelos (Doutor USP. Professor Mackenzie. Advogado)
15:30 – A CONFORMAÇÃO DA COISA JULGADA NO NOVO CPC
Lirio Hoffmann Jr. (Mestrando PUC-RS. Professor UNISUL. Juiz de Direito-SC)
16:00 – ARBITRAGEM E OS IMPACTOS DO NOVO CPC
Paulo Magalhães Nasser (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-SP. Advogado)
16:30 – A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE NO NOVO CPC
Oscar Valente Cardoso (Doutorando UFRGS. Professor ESMAFESC. Juiz Federal)
17:00 – OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO NOVO CPC
Fernando Vieira Luiz (Doutorando UFSC. Mestre UNESA. Mestre UConn Law School. Juiz de Direito)
17:30 – O ART. 489 DO NCPC E O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS: IMPLICAÇÕES RECURSAIS
Edgar Galilheti (Doutor UNIVALI. Professor UNIPLAC e UnC. Advogado)
18:00 – NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Bruno Garcia Redondo (Doutorando PUC-SP. Professor PUC-Rio e UFRJ. Procurador. Advogado)
18:30 – INCIDÊNCIA DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Adriana Pilati (Doutora UFSC. Professora PPGD UPF-RS. Advogada)
Assessoria de Imprensa OABMT
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