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A reunião das instituições jurídicas e judiciais de Mato Grosso para debaterem novos rumos para o Poder Judiciário Estadual é um marco histórico, cuja união de esforços e ações beneficiarão unicamente a sociedade mato-grossense. Assim foi definida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, a formação do Comitê Multi-institucional que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (11 de abril), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os trabalhos foram propostos e organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça. |
O presidente da OAB/MT aceitou de pronto o convite do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e se dispôs a contribuir com o que for possível para garantir uma justiça mais célere e eficaz à sociedade, em especial, na Primeira Instáncia e nos Juizados Especiais, já que a Ordem é um dos principais clientes do Poder Judiciário, pois, é através do trabalho dos advogados que se defende os cidadãos em seus conflitos judiciais. “A OAB, ao longo dos anos, vem fiscalizando e cobrando efetivamente que se discuta gestão. Jamais nos colocamos como donos da verdade, mas com nossas críticas a intenção é participar dos debates e apresentar soluções.A OAB continuará a fiscalizar e cobrar, mas ao menos agora estamos vendo o início da profissionalização da gestão com a finalidade de estudar e pensar o Poder Judiciário para um projeto a médio e longo prazo”, ressaltou Cláudio Stábile.
Ele observou a importante contribuição que cada instituição presente poderá oferecer diante do atual cenário de falta de recursos humanos, falta de juízes, de servidores,de estrutura, lembrando em sua manifestação a história de crescimento do Estado desde a sua divisão e a ausência do poder público para a solução dos desafios que o desenvolvimento impõe. . “A Segunda Instância julga em tempo razóavel, mas a Primeira Instância, os fóruns e juizados especiais, precisam de atenção urgente, em especial no interior do Estado”, consignou o presidente da OAB/MT, sugerindo também que os grupos ali compostos façam reuniões no interior, nos pólos regionais, para verificar in loco a situação e levar soluções e esperança à população carente de justiça.
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Participaram da reunião o vice-presidente da Seccional, Maurício Aude, a secretária adjunta, Fabiana Curi, a presidente da Comissão de Juizados Especiais, Juliana Gimenes de Freitas Errante, e o vice-presidente da referida comissão, Carlos Magno dos Reis Moreira. Também foi convidado a integrar o Comitê, o conselheiro federal da OAB/MT, Francisco Eduardo Torres Esgaib, que não pôde estar presente por compromissos junto ao Conselho Federal, em Brasília. Também integram o Comitê Multi-Institucional, além da Corregedoria-Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça e a OAB/MT, a Corregedoria-Geral do Ministério Público, Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho, Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Associação Mato-grossense dos Magistrados, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Escola dos Magistrados.
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Metas - O corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, destacou que a intenção do Comitê é promover um diagnóstico dos problemas estruturais do Judiciário de Mato Grosso e redesenhar um novo modelo organizacional com soluções “viáveis, integrais e integradas” envolvendo todas as instituições presentes e tendo como principal beneficiada a sociedade. O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, reafirmou a importância dessa unidade e desse encontro histórico citado pelo presidente da OAB/MT, já que não se poderia pensar em um sistema judicial com as instituições seguindo seus rumos de forma individual, em especial com vistas à Copa do Mundo de 2014, que promoverá importantes e profundas mudanças no seio social, na economia mato-grossense, tendo reflexo junto ao Poder Judiciário.
Grupos – A partir desse primeiro encontro formaram-se três grupos para trabalhar questões como levantamento das condições estruturais e organizacionais de cada uma das integrantes; para fazer o diagnóstico do padrão de conduta ética dos agentes públicos e o diagnóstico da imagem do agente público frente aos seus pares e à sociedade. Serão elaborados questionários e realizadas pesquisas, cujos resultados serão apresentados nas próximas reuniões que serão mensais para cada um dos três grupos e bimensais para todos juntos. A previsão de finalização de todo o projeto é para dezembro de 2012.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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